Estado Democrático de Direito: forma aperfeiçoada da dominação política do Capital

Escrito por Carla de Nazaré, Élio Ferreira e Nazaré Lima on 06 Setembro 2017. Posted in Artigos

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O Ser Capital é muito inteligente, dinâmico e, principalmente, não é preconceituoso, aceita a diversidade.  Para atender suas necessidades na dominação política, produz as mais diversas formas de Estado, transita, sem nenhum constrangimento, entre a ditadura e a democracia.

Essas formas políticas são expressões da necessidade do Capital manter a sua taxa média de lucro, conforme esta entra em risco ele põe em marcha uma determinada forma. Mas, qualquer uma delas, é sempre dominação sobre a classe trabalhadora, a verdadeira produtora de toda riqueza, a única fonte do lucro.

A forma Democracia é a excelência da dominação política do Capital. Sob o manto desta, o Capital pratica os seus mais diversos massacres sanguinários contra os trabalhadores, mas aparece como ações necessárias para garantir o bem estar social, convencendo até mesmo os próprios trabalhadores, que acabam por aceitar a exploração extrema que lhe tira o direito à vida. Mas quando esse convencimento não funciona ele não vacila em botar o seu poder armado em marcha.

Uma revelação dessa ditadura disfarçada são as reformas Trabalhista, que traz em seu bojo a terceirização plena, e da Previdência, que retira os minguados direitos dos trabalhadores. Relembrando que esses direitos foram duramente conquistados, inclusive com a morte de muitos trabalhadores. E para garantir a efetivação dessas reformas, que são exigências para a manutenção da taxa de lucro do Capital, o poder armado veio às ruas combater brutalmente os protestos do dia 24 de maio no movimento “Ocupa Brasília”. Essa demonstração violenta revela o disfarce da ditadura democrática e põe abaixo o seu caráter ilusório de igualdade e liberdade.

A democracia é o governo que mais se adequa às relações de produção capitalista. Pois materializa na institucionalidade a ilusão ideológica de que o Estado representa o interesse de todos. E com isso, tira a luta de classes do palco real da vida e a leva para as instituições representativas (Ministério Público, Parlamento, Judiciário, etc.), dissimulando o caráter de classe do Estado e consolida assim, sua eficiência no controle social.

Com a palavra Lenin. “Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por outra; é a criação de uma ‘ordem’ que legalize e consolide essa submissão (...). Não há como conceber o Estado como um aparelho neutro e estático de mediação de conflitos ou de pura administração eficiente de recursos. Ele é, (...) um instrumento de dominação, que nasce na necessidade de criar mecanismos fortes de submissão das classes exploradas, para que sejam sempre exploradas (...) O Estado é a arma que desconsidera o número de corpos”.

 

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