Durante a crise econômica, muitos municípios em Portugal privatizaram abastecimento de água. Diante de altos custos, agora maioria deseja que o serviço volte ao controle público. Uma cidade foi bem-sucedida.

“Nossos preços da água estavam entre os mais altos do país”, explica Hélder Sousa Silva, presidente da Câmara Municipal de Mafra. “Isso não podia continuar assim, tivemos que fazer alguma coisa!” Sua solução drástica para o problema: depois de quase 25 anos, ele remunicipalizou o abastecimento d’água para a população de sua cidade de 80 mil habitantes na Área Metropolitana de Lisboa.

Desde setembro de 2019, a água das torneiras de Mafra vem novamente da administração municipal, e ficou cerca de um terço mais barata. “Descobrimos que certos serviços estão simplesmente em melhores mãos com o Estado do que com particulares”, garante Sousa Silva, que é membro do Partido Social Democrata (PSD).

Durante os anos de crise, quando a política econômica de Portugal foi determinada em grande parte pela troica formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), foi justamente o partido de Sousa Silva a trabalhar intensamente em prol da privatização da água.

Em 2014, apesar de grande oposição pública, 27 municípios privatizaram seu abastecimento. Muitos teriam seguido esse exemplo, se o governo do Partido Socialista, eleito em 2015, não tivesse bloqueado outras privatizações. Até então, sobretudo grandes empresas estrangeiras esperavam ganhar muito dinheiro com o negócio da água em Portugal.

Mafra foi o primeiro município a responder ao modelo econômico impulsionado fortemente também pela União Europeia: como a comunidade não tinha dinheiro para modernizar e expandir o sistema de abastecimento de água defeituoso e insuficiente, o então presidente da Câmara engajou uma empresa privada francesa, que recebeu um contrato de concessão de longo prazo.

“A maioria dos municípios que privatizaram o abastecimento d’água o fez durante a crise, porque não tinha dinheiro para realizar os investimentos necessários”, confirma Francisco Ferreira, da organização ambiental Zero, ressalvando que o caso de Mafra é agora uma boa ocasião para repensar e, se necessário, mudar esse modelo.

Ferreira explica que o fornecimento de água é um direito civil fundamental, que deve, em princípio, ser disponibilizado pelo Estado e pelos municípios – mas a preços que estimulem o uso responsável da água: “Com preços transparentes, ele também pode ser assumido de forma pontual por empresas privadas, mas não como regra, e sim como exceção.”

Leia mais no site da Deutsche Welle em português: bit.ly/2ME4wCu