Os partidos PT, PSol, PCdoB e PSB ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade – ADI – no Supremo Tribunal Federal, no último dia 11/8, contra o novo marco legal do saneamento básico – lei 14.026/2020, sancionada pelo presidente Bolsonaro em 15 de julho. A ação aponta que “o novo marco legal representa risco de dano...
A economia do país vai piorar para 41% dos brasileiros. É o que aponta o Datafolha em pesquisa divulgada no dia 19/8. A percepção é de que com desemprego, avanço da inflação e perda do poder de compra a situação econômica do país vai se deteriorar sob o governo Bolsonaro e com a economia...
A falta de segurança para os trabalhadores e a violência sem limites deixaram parte da população de São Cristóvão sem água. O incidente aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 13. Quatro homens fortemente armados e encapuzados invadiram a Estação de Água do Rio Comprido, no povoado Rita Cacete, em São Cristóvão. Na ocasião renderam a única...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que espera que o Congresso Nacional decida logo sobre os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, aos artigos da lei que atualizam o novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Segundo ele, o veto mais relevante de Bolsonaro descumpriu um acordo político feito com...
Na última sexta-feira, dia 7, a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, completou 14 anos de existência. A legislação dá diretrizes para casos que envolvam situações de violência doméstica e de gênero, além de determinar o encaminhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como seus dependentes, a programas e serviços de proteção e...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória (MP) nº 936, mas vetou um item que deixa os trabalhadores e trabalhadoras sem proteção e sem direitos conquistados.O Congresso Nacional incluiu no texto da MP 936 que os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) poderiam ser prorrogados enquanto não houvesse um novo acordo. A...
Herança da ditadura de Augusto Pinochet, a privatização das águas no Chile traz consequências diretas para a população até hoje. A experiência do país vizinho é a mais drástica no que tange a entrada do capital privado no controle das águas e dos serviços de saneamento básico, caminho que se fortalece no Brasil a...
Quando foi morar no Jardim Emburá, extremo sul da cidade de São Paulo, Kátia Marques soube que a água não era canalizada e, sem opção, viu a rotina de encher baldes no caminhão pipa se tornar parte de sua realidade. O que ela não imaginava é que, mais de cinco anos depois, a situação...
A reunião virtual do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, realizada no início da noite do último dia 22, reuniu mais de uma dezena de entidades representativas de trabalhadores em estatais. O encontro foi o segundo após o início da pandemia e teve como objetivo a apresentação de propostas para ações que deverão...
Bolsonaro assinou a sanção do novo marco legal do saneamento e vetou um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento. O prazo para renovação, de 30 anos, era uma garantia colocada por governadores e pelo Congresso para apoiar a medida. A reação foi forte no Senado. O presidente da Casa,...
