Após uma década de mazelas provocadas pela gestão da iniciativa privada, o município de Itu, no interior de São Paulo, inicia no próximo dia 02 de fevereiro uma nova página na história do saneamento básico local. Trata-se da inauguração da Companhia Ituana de Saneamento (CIS), que nasce para devolver à população o compromisso com a transparência e a qualidade dos sistemas públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto.

Conforme afirma o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, a remunicipalização do saneamento em Itu abre as portas para que outros prefeitos do país tenham a coragem de lutar pela gestão pública eficiente. “A experiência amarga de municípios como Itu é uma clara demonstração da lógica capitalista que se faz presente na privatização do saneamento. Esta não é uma mera bandeira ideológica, mas sim uma luta histórica pela promoção da saúde e pela qualidade de vida de todos os brasileiros, sejam ricos ou pobres”, afirma.

A criação da autarquia municipal foi aprovada por unanimidade no último dia 05 de janeiro pela Câmara de Vereadores de Itu, a partir da iniciativa do prefeito Guilherme Gazzola. Agora, os serviços de saneamento voltam para a gestão do poder público, buscando evitar os sucessivos descumprimentos de obrigações contratuais por parte da concessionária privada Águas de Itu.

Os primeiros passos da CIS já foram definidos. “Nosso foco está orientado para melhorar o atendimento da população e recuperar as instalações do sistema de saneamento municipal. Muitas bombas e reservatórios estão em estado crítico e precisam de manutenção urgente. Como primeira frente de trabalho, podemos destacar a necessidade de combater as perdas de água, trazer maior eficiência e também aperfeiçoar a gestão dos mananciais”, salienta o superintendente da autarquia, Vincent Roland Menu. Segundo ele, os serviços e os excedentes gerados pela operação serão integralmente reinvestidos em melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgoto.

Entenda o caso

Sob a gestão da concessionária privada Águas de Itu desde 2007, o saneamento básico do município paulista foi marcado pela falta de transparência na prestação dos serviços de água e esgoto, incluindo o aumento de tarifas, sucateamento de equipamentos e grave racionamento de água. Para sanar esses problemas, a prefeitura decretou uma intervenção administrativa em junho de 2015, culminando com a extinção do contrato em junho do ano passado.

Enquanto se criava a autarquia municipal, os serviços foram repassados para a empresa Eppo Saneamento Ambiental, sob o regime de permissão, em caráter precário e pelo prazo determinado de 180 dias.

Segundo a prefeitura, entre os motivos que levaram ao rompimento com a Águas de Itu destaca-se o descumprimento das obrigações de investimento fixadas no contrato, com consequente prejuízo à necessária ampliação de capacidade do sistema de abastecimento da cidade. Além disso, auditoria realizada na empresa revelou uma série de irregularidades, como a contratação indevida de empréstimos, inadimplência e captação de água em poços particulares.