Em sessão remota realizada no último dia 12 (na foto), a 2ª Turma do TRT da 20ª Região julgou a Tutela Cautelar Antecedente da Cohidro, mantendo a suspensão da liminar dada pelo Juiz da 3ª Vara do Trabalho na Ação de Cumprimento nº 0001056-18.2019.5.20.0003, o que significa o impedimento da aplicação imediata dos reajustes...
Foi só as eleições municipais passarem e cada político garantir a sua vaguinha para a vida política voltar à sua normalidade cruel. Em São Cristóvão, três dias depois da eleição, é publicado no Diário Oficial a Lei Nº 464/2020 (confira na imagem abaixo), que aumenta os subsídios do prefeito, dos secretários e do procurador-geral...
O apagão que já dura mais de duas semanas no Amapá é mais um exemplo dos problemas causados pelas privatizações no país. A advertência é do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior. Ele alerta para o risco de que o apagão no Amapá seja extrapolado para todo o Brasil caso a Eletrobras seja...
A FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – completou, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, 69 anos de uma trajetória de defesa da soberania nacional, das empresas públicas de saneamento, de energia e dos direitos dos trabalhadores urbanitários.Essa história, que completa 69 anos, enfrentou momentos difíceis , como as mobilizações históricas...
Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, realizada na sede do Sindisan, a direção do sindicato dialogou com o deputado estadual Iran Barbosa (PT) sobre o Decreto 40.715/20, do governador Belivaldo Chagas, que institui uma Comissão para Adequação do Marco Regulatório do Saneamento Básico no estado de Sergipe. Na oportunidade, Iran Barbosa observou a necessidade...
Com a Lei Federal 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no país, em vigor e sem que ainda tenham sido apreciados pelo Congresso Nacional os vetos presidenciais a artigos importantes dessa lei, o governo de Sergipe já se apressa em buscar remodelar a política estadual de saneamento. O governador Belivaldo Chagas enviou...
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) ajuizou no dia 15 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Lei nº 14.026, de 15 de julho, que "atualiza o Marco Legal do Saneamento". Tal ação atende à finalidade institucional da entidade prevista em seu estatuto, que é,...
O Tribunal Regional do Trabalho, analisando o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato, confirmou a decisão da 6ª Vara do Trabalho, de aguardar a formação do contraditório para apreciação da liminar, ou seja, após empresa ser citada e apresentar a defesa, conhecendo os argumentos de todos os lados, é que poderá decidir, inclusive sobre...
O SINDISAN recebeu a informação que dois trabalhadores estão respondendo a procedimento administrativo por estarem, em tese, usurpando função pública ao se auto-intitularem supervisores e fabricando documentos falsos da empresa.Na verdade, um empregado que ocupava a função de supervisor de ETA resolveu buscar seus direitos judicialmente, já que desempenhava as funções de supervisão sem...
Se tem uma coisa que todo defensor das privatizações dos espaços e dos serviços públicos adora arrotar é que tudo fica melhor nas mãos da iniciativa privada. Será mesmo? Os casos são inúmeros das experiências desastrosas que a privatização impôs à população, mas isso, obviamente, a grande mídia privada e privatista não irá expor...
