Abono de férias. Isenção de imposto de renda

Os trabalhadores que sofrem desconto de imposto de renda na parcela de abono pecuniário de férias (10 dias vendidos) podem propor ação na Justiça Federal pleiteando a devolução desses valores, pois o desconto é indevido, dada a natureza indenizatória da referida parcela.   Para tanto, faz-se necessário providenciar...

Tribunal de contas vai investigar contratos feitos sem licitação pela DESO

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), vai fazer uma investigação preliminar sobre os processos de dispensa de licitação 21/09 e o contrato 031/09 da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A dispensa publicada no Diário Oficial de 15/04 contrata serviços advocatícios da Fernandes Advogados e Associados no valor de...

Saúde e segurança do trabalhador

Um grupo formado por representantes de seis centrais sindicais apresentou nesta terça-feira (28), Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, uma proposta que prevê alterações na legislação trabalhista do País para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde do trabalhador. A proposta, apresentada durante um seminário na Câmara para discutir o...

As crises econômicas e a teoria marxista

"A base do modo de produção capitalista é a produção de mais-valia para valorizar o capital, este entendido como valor em processo, valor que procura se valorizar, valor que entra na circulação para se multiplicar e se acumular. A mais-valia, por sua vez, é materialização de tempo de trabalho não-pago, ou rendimento de trabalho...

Trabalhadores escolhem os seus representantes no Conselho de Administração da DESO

A eleição para Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da DESO ocorreu nos dias 22 e 23 de abril de 2009. Esta contou com duas urnas fixa e oito itinerantes, que durante dois dias percorreram todos locais de trabalhos da capital e do interior do estado. A apuração dos votos ocorreu no dia...

DESO contrata escritório de advocacia por quase meio milhão de reais

No Diário Oficial do dia 15 de abril de 2009 foi divulgada a contratação do escritório de advocacia Fernandes Advogados Associados (representado por dois filhos do atual ministro do TST) por meio de Dispensa de Licitação, para substituir um advogado da DESO que está respondendo a processo administrativo disciplinar. O valor do contrato é...

De 14 a 16 de abril

Conferência Internacional aborda segurança para trabalhadores, comunidade e meio ambiente   O trágico incêndio no depósito de Diadema; o descarte de baterias de celulares e computadores; a emissão de gases de efeito estufa. Estes são só alguns exemplos de como a produção, o uso e o armazenamento dos químicos podem...

Entrevista com o presidente da CUT nacional

PMT: Artur, a CUT está há um bom tempo insistindo na queda dos spreads bancários. A troca de comando no Banco do Brasil pode contribuir para o início de um movimento de queda? Artur: Nós esperamos que sim. É um absurdo que os analistas econômicos e jornalistas levantem críticas ao...