Coletivo Nacional de Saneamento se reúne e aponta avanço das PPPs
Entre os dias 11 e 12 deste mês, o Coletivo Nacional de Saneamento esteve reunido no auditório da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão – Anapar, em Brasília (DF), para discutir a situação do setor em todo o Brasil. Estiveram presentes representações de vários estados da federação. Sergipe esteve representado pelos companheiros Jorge Tupi e Iara Nascimento.
Nos informes passados pelos companheiros de outros estados, ficou claro o avanço das Parcerias Público-Privadas nas companhias de saneamento e o avanço do processo de privatização do setor em várias cidades do país, o que acende um sinal de alerta para todos os sindicatos de urbanitários e da FNU, assim como no Rio de Janeiro, está sendo aplicado um Plano de Demissão Incentivada – PDI para 2 mil trabalhadores. Já em Maceió-AL, está sendo implementado o Plano Municipal de Saneamento de Maceió com a intenção do prefeito de municipalizar os serviços de saneamento na capital alagoana, além de estar em tramitação um Projeto de Lei que extingue a Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, o que provocou o lançamento do Fórum Permanente em Defesa do Saneamento Básico em Alagoas.
Entre as deliberações mais importantes da reunião do CNS estão a contratação de um advogado/a especialista em parcerias público-privadas; a realização de um grande seminário sobre o tema; criação de um Fundo de Saneamento; cobrar da CUT posição clara quanto às PPPs; promover um curso para os dias 22 a 26 de fevereiro de 2016, para qualificar os dirigentes para enfrentar o debate sobre os Planos Municipais de Saneamento; mapear e apoiar candidatos/as que assumam, documentalmente, posição em barrar as PPPs nos municípios e estados; identificar os municípios que estão mudando o seu regime jurídico sobre o saneamento; promoção de um seminário sobre os serviços de água e esgoto no país; entre outras deliberações.
O Coletivo Nacional de Saneamento volta a se reunir nos dias 11 e 12 de janeiro de 2016.