Privatização das empresas de saneamento: alguns estados desistem. E Sergipe?
O programa de privatização de companhias estaduais de saneamento, um dos mais alardeados pelo governo federal em 2016, perdeu força com a proximidade das eleições estaduais em 2018.
De 18 Estados inicialmente interessados, apenas sete tiveram estudos de viabilidade iniciados e são apontados como projetos que podem virar editais no próximo ano.
O número pode cair mais: empresas contratadas pelo BNDES para estruturar os estudos reclamam de entraves políticos, principalmente pela proximidade das eleições.
“Alguns governadores tomaram consciência das dificuldades corporativas, e acabaram imprimindo um ritmo mais lento ao processo”, afirma Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer, responsável pelo estudo de viabilidade em Sergipe, que está atrasado.
Os estudos já contratados deverão ser concluídos e apresentados aos respectivos Estados até dezembro. A partir daí, inicia-se outro filtro: cada governo estadual deverá acatar ou não as sugestões dos estudos, promover consultas públicas e, então, lançar os editais.
A expectativa das companhias interessadas nos ativos é baixa, ao menos para 2018. Ainda assim, os projetos poderão ser retomados em 2019, avaliam os executivos.
Os sete Estados já com estudos contratados são Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Pernambuco e Sergipe. Roraima, Rondônia e Rio de Janeiro ainda estão em fase de contratação. Os demais Estados “não manifestaram interesse firme em aderir”, relatou o BNDES.
Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte são apontados como alguns dos Estados que voltaram atrás por resistências internas.
Além disso, há a situação do Rio, que é particular: a privatização da Cedae (empresa de saneamento fluminense) faz parte do plano de recuperação fiscal do Estado e deve ser conturbada, embora o interesse pelo ativo seja grande.
(Com informações da Folha de S.Paulo)