Uma empresa terceirizada que presta serviços a DESO, simplesmente tem deita e rola, sob as barbas do fiscal ou fiscais do contrato, no tocante aos direitos dos seus funcionários. Chega-nos a informação que há problemas no depósito do FGTS, pagamento de salários e também vale-refeição dos trabalhadores.

Muitos irão perguntar: ora, o que a DESO tem a ver com as obrigações trabalhistas de empresas terceirizadas? Há que se responder: tudo! Não é o desejo de quem quer que seja que deva prevalecer sobre esse assunto, e sim o que está escrito na lei.

E a Lei das Licitações é bem clara quanto a isso: tudo deve ser fiscalizado pela contratante, inclusive, detectando problemas, ela pode até recorrer à aplicação de multas e retenção de parcelas do contrato por não cumprimento de cláusulas contratuais e de direitos trabalhistas; sob pena de responder judicialmente de forma subsidiária.

Na prática, nunca vemos isso na DESO. A coisa corre frouxa com relação às terceirizadas e acontece de tudo: atraso salarial para muito além do quinto dia útil do mês subsequente; atraso nos depósitos do vale-refeição; atraso de mais de três meses no FGTS; e o pior, tudo isso acontece sem que o trabalhador tenha o mínimo direito a questionamentos, pois está passível a ser substituído sumariamente.

É muito bom todo o dia 24 os trabalhadores efetivos receberem religiosamente o salário na conta, enquanto os companheiros que prestam serviço à Companhia por terceirizadas – com as faturas do contrato pagas em dia, diga-se de passagem – vivem a inconstância do recebimento de salários e direitos, passando por dificuldades porque alguém cometeu o erro de pecar por omissão.

É preciso cobrar das chefias superiores a devida fiscalização dessas empresas dentro da DESO!