Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, realizada na sede do Sindisan, a direção do sindicato dialogou com o deputado estadual Iran Barbosa (PT) sobre o Decreto 40.715/20, do governador Belivaldo Chagas, que institui uma Comissão para Adequação do Marco Regulatório do Saneamento Básico no estado de Sergipe. Na oportunidade, Iran Barbosa observou a necessidade...
Com a Lei Federal 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no país, em vigor e sem que ainda tenham sido apreciados pelo Congresso Nacional os vetos presidenciais a artigos importantes dessa lei, o governo de Sergipe já se apressa em buscar remodelar a política estadual de saneamento. O governador Belivaldo Chagas enviou...
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) ajuizou no dia 15 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Lei nº 14.026, de 15 de julho, que "atualiza o Marco Legal do Saneamento". Tal ação atende à finalidade institucional da entidade prevista em seu estatuto, que é,...
O Tribunal Regional do Trabalho, analisando o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato, confirmou a decisão da 6ª Vara do Trabalho, de aguardar a formação do contraditório para apreciação da liminar, ou seja, após empresa ser citada e apresentar a defesa, conhecendo os argumentos de todos os lados, é que poderá decidir, inclusive sobre...
O SINDISAN recebeu a informação que dois trabalhadores estão respondendo a procedimento administrativo por estarem, em tese, usurpando função pública ao se auto-intitularem supervisores e fabricando documentos falsos da empresa.Na verdade, um empregado que ocupava a função de supervisor de ETA resolveu buscar seus direitos judicialmente, já que desempenhava as funções de supervisão sem...
Se tem uma coisa que todo defensor das privatizações dos espaços e dos serviços públicos adora arrotar é que tudo fica melhor nas mãos da iniciativa privada. Será mesmo? Os casos são inúmeros das experiências desastrosas que a privatização impôs à população, mas isso, obviamente, a grande mídia privada e privatista não irá expor...
E vejam só: a administração municipal de São Cristóvão não se cansa de comemorar o sucesso do projeto ‘Águas de São Cristóvão’, desenvolvido pela Prefeitura da cidade através do seu Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O projeto tem sido tão bem executado que premiou a gestão municipal com o primeiro lugar no...
Barbas de molho que vem mais um duro golpe contra os direitos dos trabalhadores brasileiros. Como se não bastassem as reformas Trabalhistas e da Previdência, que destruíram muitos direitos históricos da classe trabalhadora e do povo, agora o governo Bolsonaro quer empurrar a Reforma Administrativa, que deve ser outra paulada, se não houver mobilização...
Em todo ramo de atividade, não há função ou cargo mais relevante; todavia, o compromisso, o trato, o respeito aos colegas de trabalho e até a abnegação fazem com que algumas pessoas se destaquem naturalmente. Na DESO, e talvez mais fora de suas dependências, um setor se destaca pela forma como, com todas as...
No último dia 22 de outubro, dirigentes do SINDISAN, acompanhados da assessoria jurídica do sindicato, estiveram reunidos com o presidente da COHIDRO, Paulo Sobral, na sede daquela companhia (foto abaixo), para tratar dos dissídios coletivos já ganhos na Justiça.O posicionamento do gestor, infelizmente, foi o de sempre: protelar o pagamento do que é devido...
