Dirigentes urbanitários e do ONDAS discutem agenda do saneamento na Câmara dos Deputados

Representantes dos urbanitários e do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) reuniram-se, na última quarta (22), com diversos parlamentares para tratar de temas relacionados à água e ao saneamento.

O primeiro encontro contou com a presença dos deputados federais João Daniel (PT-SE), Joseildo Ramos (PT-BA), Bohn Gass (PT-RS), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Fernando Mineiro (PT-RN).

Na reunião, que teve participação da dirigente do SINDISAN e da FNU, Iara Nascimento, foi discutida a importância da criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público (Frente da Sede Zero). Os parlamentares se comprometeram a se empenhar para viabilizar, o mais rápido possível, a constituição da Frente que deverá contar com o apoio do movimento sindical e popular para sua criação e efetivo funcionamento.

Também foi tratada a necessidade de revisão do Marco Legal do Saneamento, a partir de proposta em formulação da FNU e do ONDAS; e a necessidade do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – deixar de ser uma instituição que fomenta e financia as privatizações das empresas públicas de saneamento e passe a retomar seu papel de um Banco Público que fomente e apoie os prestadores de serviços públicos, bem como o desenvolvimento econômico e social.

Na sequência, foi realizada reunião com o deputado Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na qual foram tratados os mesmos temas, além da importância de ser retomada, na Comissão, a tramitação da PEC 06 de 2021, que altera o artigo 5º da Constituição Federal. O deputado se comprometeu a trabalhar para pautar a PEC na Comissão.

Participaram das reuniões: Pedro Damásio (presidente da FNU), Paulo de Tarso (presidente da CNU); Iara Nascimento (FNU e Sindisan-SE); Arilson Wunsch (FNU e Sindiágua-RS); Lucas Tonaco (FNU e Sindágua-MG); Edson Aparecido da Silva (assessor de saneamento da FNU); além de Marcos Montenegro (ONDAS); Sérgio Gonçalves (AESBE).

Com informações da assessoria de imprensa da FNU.

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