Fux admite sete ‘amicus curiae’ em ADI que questiona marco do saneamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acolheu o pedido de sete instituições brasileiras interessadas em ingressar como 'amicus curiae' da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6583), pela qual a Assemae questiona a validade de dispositivos da Lei 14.026/2020, cujo teor compromete a operação dos serviços municipais de saneamento básico. A expectativa é...

Seminário debateu a Lei 14.026/20 e os riscos da privatização do setor de saneamento

Em dois dias de muitos debates e troca de informações, o Seminário ‘A Nova Lei de Saneamento e o Futuro dos Serviços de Água e Esgoto em Sergipe’ esmiuçou a Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento no Brasil e empurra o setor, estratégico para o país, para a privatização inconsequente. O evento...

Sindisan realiza seminário sobre novo marco legal e o futuro do saneamento em Sergipe

Nos dias 8 e 9 de setembro, o Sindisan – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe – promoverá o Seminário ‘A Nova Lei de Saneamento e o Futuro dos Serviços de Água e Esgoto em Sergipe’, com o objetivo de debater...