Na tarde da última quinta-feira (25), o senador Paulo Paim (PT/RS) presidiu a audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe, sobre o PLC 30/2015, que amplia a terceirização e está no Senado. O debate contou com o apoio da deputada Ana Lúcia (PT) e teve a participação de toda a bancada de senadores do estado.

Na abertura, Paim afirmou que a intensa mobilização popular nas discussões sobre o tema pelo país vão fazer efeito no Congresso Nacional e sensibilizará os parlamentares para a não aprovação do projeto.

O evento também teve a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Jorge Antônio Andrade Cardoso; a representante da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Lúcia Aguiar, a presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Sergipe), Flávia Moreira Guimarães e a deputada estadual, Ana Lúcia.

“A aprovação desse projeto é um desmonte de toda a legislação trabalhista”, argumentou Flávia Moreira, da Anamatra.

Representantes e lideranças sindicais da Central Única dos Trabalhadores e demais entidades em luta pela classe trabalhadora, entre os quais, o SINDISAN, reforçaram que a terceirização aumenta a exploração do trabalho a baixo custo e reduz a garantia dos direitos conquistados pelos trabalhadores.

A representante do Fórum de Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, explicou que permitir a terceirização de todas as atividades vai gerar um grande impacto na economia e no desenvolvimento do país, ao provocar a redução de, em média, 25% o valor dos salários da massa de trabalhadores. “O salário mínimo é um componente extremamente importante para o desenvolvimento brasileiro”, destacou Graça.

A deputada Ana Lúcia agradeceu pela presença maciça de sindicalistas e de trabalhadores e ressaltou que foi a maior audiência pública sobre o tema realizado no estado.

CICLO DE AUDIÊNCIAS

Com o objetivo de esclarecer o projeto e alertar para os prejuízos para os trabalhadores de todo o país caso ele venha a ser aprovado, o senador Paim percorre todos os estados da federação ao lado do Fórum de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e em parceria com as assembleias legislativas locais. Em março ele conclui os 27 estados.