Em defesa do saneamento público, 28 entidades de representação nacional e internacional – e mais os sindicatos dos urbanitários dos estados – se unem em Plenária Virtual com objetivo de fortalecer a luta contra o PL 4162/19, que tramita no Senado e que pode ser colocado em votação nesta quarta-feira (24/6), conforme declaração do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

A atividade marca o Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público, hoje (22/6), e contará com a participação de trabalhadores, parlamentares, ativistas, acadêmicos e artistas. Vários parlamentares já confirmaram participação, entre eles, senadores e deputados federais e estaduais.

O PL 4162/2019 permitirá privatizar a água e o saneamento no país, ao propor mudanças no Marco Regulatório do Saneamento (lei 11.445/2007). O projeto afeta a titularidade dos municípios, privilegia as empresas privadas, cria fundo público para fomentar a privatização e acaba com os Contratos de Programa e os subsídios cruzados, quando os municípios mais ricos financiam em parte as obras e serviços para os mais pobres.

MOBILIZAÇÃO VIRTUAL

Impossibilitados de estarmos presencialmente no Congresso devido à pandemia, desta vez, o embate será por meios digitais. A FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, que representa boa parte dos mais de 200 mil trabalhadores de saneamento do país, encabeça a mobilização, ao lado da Fenatema e do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, por entender que a privatização da água será um retrocesso sem precedentes na nossa história, gerando a exclusão de milhões de brasileiros do acesso a esse bem essencial para a vida.

O presidente da FNU, Pedro Blois, explica que “a luta e mobilização têm como objetivo alertar sobre os impactos do PL para toda a população, principalmente junto aos mais pobres e mandar um recado para os representantes do povo no Senado: Diga Não ao PL 4162/2019!”.

Blois ressalta também que, “caso seja aprovado pelo Senado, o PL irá colocar em risco a saúde e a qualidade de vida da população ao prejudicar a prestação dos serviços, além de aumentar as contas de água, ao criar um monopólio privado na prestação dos serviços públicos de água e esgoto”.

O PL 4.162/2019 afeta a titularidade dos municípios, privilegia as empresas privadas, cria fundo público para fomentar a privatização e acaba com os Contratos de Programa e os subsídios cruzados, quando os municípios mais ricos financiam em parte as obras e serviços para os mais pobres.

A Plenária Virtual acontece hoje (22 de junho), entre 15h e 18h, com transmissão pelo Facebook e Youtube da Federação Nacional dos Urbanitários.

ENTIDADES ORGANIZADORAS:
FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
FENATEMA – Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente
ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

ENTIDADES PARTICIPANTES:
. ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
. ABM – Associação Brasileira de Municípios
. AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento
. APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp
. ASA – Articulação Semiárido Brasileiro
. ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
. CMP – Central de Movimentos Populares
. CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
. CNM – Confederação Nacional de Municípios
. CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários
. CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
. CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
. CONSÓRCIO NORDESTE
. CONTANGUAS – Confederación de Trabajadores y Trabajadoras de Agua, Saneamiento y Ambiente de las Américas
. CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
. CUT – Central Única dos Trabalhadores
. FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
. FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
. FNP – Frente Nacional de Prefeitos
. FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
. ISP – Internacional de Serviços Públicos
. MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
. MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
. MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto
. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

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