Existe uma velha piada em que o filho diz ao pai que quando crescer quer ser mafioso. O pai pergunta-lhe: «No setor público ou no privado?»

Agora já não é preciso fazer essa difícil escolha. Com as parcerias público-privadas (PPP para me poupar o latim), é possível juntar o útil ao agradável. Uma versão bastarda da velha ideia de concessão (em que o Estado disponibiliza bens ou recursos a uma entidade privada em troco de parte dos proveitos da sua exploração), as PPP envolvem uma negociação muito mais detalhada das contrapartidas entre o Estado e os privados.

Para além disso, as PPP permitem aos governos lançar-se em grandes projectos de investimento nacional sem que os custos sejam imediatamente aparentes, podendo assim fazer malabarismos com os números do défice e dívida (dos quais as PPP são propositadamente ocultas durante tanto tempo quanto possível) e aparentar cumprimento e sensibilidade orçamental. O problema é que, mais cedo ou mais tarde, a bolha pútrida dos custos das PPP vem ao de cima, fazendo rombos inesperados no Orçamento de Estado.

Porquê optar pelas PPP? Porque não escolher antes empreitadas ao estilo tradicional dos Estados? Vários estudos feitos na Austrália e Nova Zelândia mostraram que não havia qualquer vantagem em optar pelas PPP em detrimento dos métodos habituais1. Por quê então escolhê-las?A resposta tem duas vertentes. Por um lado, é ideológica. Parece não ser coincidência que a maior parte dos projectos nacionais de PPP tenham sido iniciados por governos de afectos neoliberais, que adoram cantar as virtudes do “eficiente” sector privado. De facto, depois de projectos públicos com prazos intermináveis e custos em permanente derrapagem, este argumento parecia forte. Cedo se descobriria que, seja no público ou no privado, o verdadeiro problema é o oportunismo e a corrupção.

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*Síntese do artigo de Duarte Guerreiro, publicado no site CADPP.org. O artigo completo pode ser acessado no seguinte endereço: http://cadpp.org/node/252

Parcerias Público-Privadas:
Corrupção e Deixa-Andar