Seminário reforça necessidade de barrar MP que privatiza saneamento
No último dia 20, dirigentes do SINDISAN estiveram em Salvador (BA) para participar do Seminário Regional promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDDU) da Câmara dos Deputados para discutir a Medida Provisória 868/2018, que altera o marco legal do saneamento. Os dirigentes sergipanos se juntaram a uma grande quantidade de trabalhadores e sindicalistas baianos, lotando o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL/BA), mostrando muita disposição para a luta para derrubar a MP.
Entre os vários palestrantes, o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, Rogério Cedraz, afirmou que o capital privado pode ajudar o setor de saneamento, mas não como prevê a MP 868, que vai “desmanchar” as companhias estaduais. E deu um exemplo do estrago: segundo ele, 70% da população baiana, residente do semiárido, região de pobreza e sem retorno financeiro, ficarão órfãos de saneamento.
Um dos autores do requerimento que resultou no Seminário promovido pela CDDU, o deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA) afirmou que a MP 868 é mais uma faceta do projeto de destruição do estado brasileiro. A ela se soma à entrega do sistema elétrico, do pré-sal, o desmonte da Petrobras, o corte dos investimentos em educação e saúde etc. Segundo ele, “essa MP é uma promessa do governo (de Bolsonaro) aos empresários para entregar um mercado que representa R$ 400 bilhões ao ano”.
O presidente do SINDISAN, Sílvio Sá, avaliou que o Seminário foi muito positivo e agregou informações importantes para a luta contra a MP 868, que praticamente privatiza o saneamento no país. Para ele, esta semana será decisiva na luta para derrubar a Medida Provisória na Câmara dos Deputados.
“Tudo indica que não haverá espaço para a votação dessa MP, já que o governo federal está com prazo exíguo para votar outras medidas provisórias de maior interesse para eles, porque podem perder prazo e comprometer de vez a governabilidade. Mas vamos manter a vigilância sobre a MP do saneamento e pressionar os nossos parlamentares federais para não votar nela. Não sendo votada até o dia 3 de junho, ela perde o prazo e será uma grande vitória para todos nós”, afirmou Sílvio Sá.