O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviço de Esgoto do Estado de Sergipe – SINDISAN – denuncia que a DESO (Companhia de Saneamento de Sergipe) esconde, a sete chaves, um plano para a empresa, intitulado “Modelo de Gestão por Competência – Resumo Executivo”, com carimbo de “confidencial”, e datado de 4 de março de 2010 que pretende adotar modelo de gestão neoliberal e privatista.

O documento não passou por discussão com os trabalhadores, já que a DESO vetou a indicações da categoria para compor a comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR. Segundo informações levantadas pelo sindicato, trata-se do mesmo documento encaminhado para o Conselho de Administração da DESO, que a empresa pretende aprovar sem qualquer discussão com a categoria.

Trata-se de uma proposta, que não está totalmente concluída, mas que já indica as pretensões e a visão neoliberal dos atuais dirigentes da companhia. Segundo o documento, a empresa pretende impor mudanças unilaterais de contratos de trabalhos, alterando a jornada de trabalho para 220 horas mensais, independente da carga horária contratada, o que é ilegal.

Também institui um ranking dos profissionais, e ainda incorpora todo um espírito autoritário, garantindo, inclusive, poder de veto à diretoria da empresa nos casos de promoção por mérito.

Anuênio e progressão – Quando os novos funcionários da DESO solicitaram da empresa extensão do anuênio, foi dito que no novo plano haveria uma forma de progressão mais “moderna”. Esse termo moderno hoje quer dizer “progressão por avaliação de desempenho” condicionada à existência de recursos na diretoria a qual o trabalhador está subordinado, e ainda podendo ser vetado pela direção. Essa progressão será de 1% ao ano, dependendo dos critérios “modernos” citados acima.

O mais estranho do “Plano Confidencial” da DESO é que ele diz que a empresa gastará R$ 41.200,42 com o aumento das funções gratificadas e apenas R$ 68.279,77 com o enquadramento total na folha.

“Neste caso, fica claro que a empresa cria um plano que privilegia a competição e aumenta muito a remuneração das chefias, mas não repassa o mesmo aumento para os trabalhadores em geral. O que todos não sabem é que muitos dos que ocupam cargos de chefia hoje, não poderão ocupar quando o plano for implantado”, denuncia Sérgio Passos, presidente do SINDISAN.

Privatista – De acordo com o documento descoberto pelo sindicato, a DESO quer transformar uma série de cargos atuais em “auxiliar”, colocando-os em extinção, os quais não serão mais contratados novos empregados para essas funções. São hoje 762 empregados que a companhia pretende colocar nessa situação.

“Com tal intenção, não é difícil projetar o que vai acontecer num futuro bem próximo na medida em que os atuais contratos de trabalho forem rescindidos, seja por aposentadoria, PDV, ou morte. Serão contratadas empreiteiras para dar continuidade aos serviços, o que representa a privatização de mais da metade da DESO via terceirização”, chama a atenção o presidente do Sindisan.

Com a criação de uma nova tabela salarial, o modelo também mostra seu lado casuísta, pois os empregados que tiverem salários acima do último nível da tabela serão presenteados com uma política salarial própria. Segundo o documento, estes ficarão no último nível e a diferença será garantida com a correção anual pelo INPC. Trata-se de um prêmio para aqueles que incorporaram gratificações, como as que ocorreram no apagar das luzes do governo passado.

Economia e ataques às conquistas – Segundo o documento confidencial da DESO, o custo com o enquadramento dos empregados será de 2,53% da folha nominal, mas na verdade representa uma economia de R$ 519.952,13, o que representa 23,55% da folha nominal, uma economia obtida com a retirada de conquistas históricas.

Para completar, a tabela salarial apresentada estica ainda mais para os cargos de nível superior e em nada fala sobre a dívida que a DESO tem com o pessoal das Classes Salariais de 1 a 9 – Revisão do PCCS (segunda etapa).

O SINDISAN reforça que os argumentos apresentados no documento, como a de buscar a modernização da gestão, agilidade e de adequação ao mercado, são os mesmos argumentos que já foram utilizados pelo ex-presidente Fernando Collor para justificar a implementação das políticas neoliberais no Brasil e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para justificar o seu programa de privatização, que foi nefasto para o país.

“Nós já acionamos a assessoria jurídica do sindicato para tomar todas as providências necessárias para combater mais esses ataques aos direitos dos trabalhadores da DESO. Nos surpreende esse tipo de projeto num governo do PT, que sempre criticou o neoliberalismo e o ataque aos direitos trabalhistas. Vamos lutar de todas as formas contra essa proposta”, declara Sérgio Passos.