O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) emitiu um parecer detalhado sobre o processo de concessão dos serviços de saneamento básico na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento, assinado pelo procurador-geral do órgão, revela inconsistências e solicita a constituição de uma comissão permanente de acompanhamento pelo Tribunal de Contas...
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) deu prazo de dez dias úteis para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) apresente informações sobre a implementação da nova tarifa social no estado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.898/2024, que estabelece diretrizes para a tarifa social de água e esgoto em âmbito...
Inaugurada há seis meses com grande expectativa, a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Areia Branca, um investimento de R$ 42 milhões, já demonstra falhas graves em seu funcionamento. Projetada para atender às demandas das cidades de Areia Branca e Itabaiana nos próximos 20 anos, a estação tem se mostrado incapaz de operar...
No último dia 3 de dezembro, o secretário-geral do SINDISAN, Aécio Ferreira, e o também dirigente sindical Sérgio Passos, tiveram uma reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Rolemberg Côrtes, e com representantes da mesa técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) responsável por analisar...
No Rio de Janeiro, três anos depois da privatização, governo assina termo de conciliação com concessionária privada para compensar erros do edital. Em Sergipe, o alerta foi dado pelo Sindisan antes do leilão de privatização dos serviços de saneamento básico no estado | Por George W. Silva “Eu vejo o futuro repetir o passado”. O trecho da...
Aprovado na Assembleia Geral do dia 23 de novembro de 2023, o Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2025 dos trabalhadores e trabalhadoras da DESO (disponível aqui) estabeleceu, em sua Cláusula Primeira, o período de vigência do contrato de 1º de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2025. O ACT também estabeleceu que “a partir...
É com extrema preocupação que a direção do SINDISAN – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe – vem acompanhando a onda de ataques do Governo do Estado ao SINTESE, entidade sindical que representa os trabalhadores e trabalhadoras em educação básica...
Que a modelagem escolhida pelo Governo de Sergipe – a de maior valor pago pela outorga – para entregar à iniciativa privada parte dos serviços de abastecimento de água e os serviços de tratamento de esgoto do estado por 35 anos pesaria no bolso da população sergipana, isso o SINDISAN já alertava desde o...
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) publicou edital de convocação de credores de precatórios trabalhistas do Estado de Sergipe, válido também para a administração indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Assim, estão incluídos nessa possibilidade de acordo os precatórios da DESO e da COHIDRO (atual CODERSE). A...
A história do regime capitalista ao qual estamos submetidos desde século XV, com o esfacelamento do Regime Feudal, e acelerado com o advento da Revolução Industrial, não deixa margem para interpretações: trata-se da exploração máxima do homem pelo homem apenas para a geração de lucro e acumulação de riquezas para alguns poucos usufruírem. E...
