Postado: 18 de julho de 2024
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MPC dá prazo de dez dias para Desenvolve-SE explicar licitação da concessão de água e esgoto

A procuradoria-geral do Ministério Público de Contas (MPC) solicitou esclarecimentos detalhados sobre a licitação na modalidade concorrência pública internacional, que visa a concessão regionalizada dos serviços público de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento foi direcionado ao diretor-presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento...

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Postado: 17 de julho de 2024
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Dirigentes do SINDISAN vão ao MPE denunciar problemas no processo de privatização do saneamento

Reunião aconteceu no Ministério Público Estadual Na manhã da terça-feira, 16, dirigentes do SINDISAN estiveram no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) para dialogar com o procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto e com o assessor da Procuradoria-Geral, Elias Pinho. Participaram da reunião o presidente do sindicato, Silvio Sá, o secretário-geral, Aécio Ferreira,...

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Postado: 12 de julho de 2024
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Nova lei da tarifa social põe em xeque proposta de privatização da DESO e SAAEs

Em Sergipe, cerca de 380 mil famílias de baixa renda deverão entrar no sistema, exigindo reformulação no edital de privatização em andamento O Governo Federal sancionou no dia 24/6 a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) no país. A nova legislação garante desconto de 50% na tarifa da...

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Postado: 9 de julho de 2024
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Ato no Centro de Aracaju denuncia processo de privatização da água em Sergipe

Ato atraiu a atenção da imprensa local A manhã da terça-feira, 9, na região central de Aracaju, foi de protesto contra o projeto do governador Fábio Mitidieri de privatização da DESO e dos SAAEs de Estância, Carmópolis e São Cristóvão, que tem data e local para acontecer: o leilão das concessões do saneamento básico de...

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Postado: 21 de junho de 2024
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Estância: Movimento contra a privatização do SAAE faz protesto em solenidade

A luta em Estância contra a privatização da água e contra a concessão do SAAE local para a iniciativa privada continua forte! Na noite de ontem (20), durante a solenidade de entrega do Título de Cidadania Estanciana ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, lideranças políticas, populares, sociais e sindicais que formam...

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Postado: 7 de junho de 2024
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Procurador-geral de Contas pede acompanhamento do TCE ao processo de privatização do saneamento

Após diálogo com dirigentes do SINDISAN e diante da publicação, no dia de ontem (6), por parte do Governo do Estado, do edital de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – MAES, o procurador-geral do Ministério Público de...

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Postado: 5 de junho de 2024
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Nota de Esclarecimento sobre o Decreto 703/2024

Informamos que o SINDISAN já se debruçou sobre o decreto publicado no Diário Oficial (ed. 29.413), que cria uma comissão para a elaboração e publicação do edital de licitação para a concessão da prestação regionalizada dos serviços de saneamento da Microrregião do Estado de Sergipe. Como já é de praxe, os movimentos do Governo de...

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Postado: 29 de maio de 2024
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Dirigentes do SINDISAN vão ao MPC para denunciar problemas na concessão do saneamento

O procurador-geral de Contas (ao centro) considerou relevante o conteúdo apresentado O presidente do SINDISAN, Silvio Sá, e o secretário-geral do sindicato, Aécio Ferreira, estiveram, na manhã desta quarta-feira, 29, no Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) para uma reunião com o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. Na pauta da reunião, a...

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Postado: 22 de maio de 2024
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Dirigentes do SINDISAN dialogam no TCE sobre erros no plano que fundamenta a concessão do saneamento de Sergipe

A conselheira presidente, Suzana Azevedo, recebeu dos dirigentes sindicais a Nota Técnica Na tarde da terça-feira, 21, o presidente do SINDISAN, Silvio Sá, acompanhado do secretário-geral do sindicato, Aécio Ferreira, teve uma importante reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), conselheira Suzana Azevedo. No encontro, os dirigentes sindicais entregaram...

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Postado: 21 de maio de 2024
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Conselho da OAB/SE decide pela habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da privatização da DESO

Após provocação do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Água e Esgotos de Sergipe - SINDISAN, os conselheiros estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiram, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no dia 20/5, determinar a habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como amicus curiae, em defesa do...

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