O BNDES deu o primeiro passo para que a iniciativa privada explore os serviços de saneamentos, por meio da privatização de empresas estatais, concessão do serviço ou PPP (Parceria Público Privada).

Um edital foi lançado no último dia 9/11 para que se façam estudos sobre modelos possíveis a serem adotados em substituição a atuação das empresas estatais na prestação de serviço de saneamento, além da ampliação das redes.

Segundo o BNDES, 18 Estados já manifestaram ter interesse no programa de desestatização do serviço de saneamento.

O passo agora é elaborar estudos para ver qual modelo se encaixa em cada local. Os interessados são Sergipe, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. De acordo com o banco de fomento, outros Estados poderão aderir ao programa no futuro.

Segundo o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, a partir do edital lançado nesta quarta, há a expectativa de que as empresas estejam habilitadas a fazer os estudos a partir do primeiro trimestre do ano que vem. A conclusão desses estudos deve ocorrer entre o terceiro e quarto trimestre de 2017.

Já o lançamento de edital de licitação com o modelo definido de cada Estado só deve ocorrer no primeiro trimestre de 2018. Ou seja, somente daqui pouco mais de um ano que a assinatura dos contratos de privatização do serviço de saneamento no país sejam assinados.

A ideia é que o BNDES financie até 80% do investimento na ampliação das redes de água e esgoto nos Estados. Segundo Albuquerque, o banco concederá empréstimos “com as melhores condições possíveis”. Incidirá sobre os créditos do banco a TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo), atualmente em 7,5%, com prazo de pagamento de 20 anos.

O programa anunciado faz parte do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), aposta do governo federal para reativar a economia por meio do investimento privado no país. As empresas que participarão do investimento em saneamento, de acordo com Albuquerque, não precisam ser necessariamente as grandes construtoras e empreiteiras brasileiras, a maioria hoje envolvida nas investigações da Lava Jato.

Ele disse que investidores asiáticos e fundos de investimentos estrangeiros já manifestaram interesse junto ao banco para participar da rodada de privatizações.

(Com informações Agência Brasil)