Contribuição Assistencial: um reforço para as nossas lutas
Vivemos numa sociedade de classes de interesses antagônicos: uma classe detém os meios de produção e a outra classe vende a sua força de trabalho. Mas é esta última que produz toda a riqueza gerada pela sociedade.
Como só o trabalho produz valor – o resto é exploração e especulação financeira – e quem trabalha é o trabalhador, os governos, sempre aliados e a serviço do capital, dos capitalistas e dos patrões, fazem de tudo para reduzir o valor da força de trabalho, cortando salários e retirando direitos que os trabalhadores conquistam com muita luta.
Os trabalhadores e trabalhadoras da DESO junto com o SINDISAN conquistaram, com unidade e muita luta ao longo de anos, vários avanços para a categoria, especialmente entre os anos 80 e 90, em plena globalização, neoliberalismo e privatizações – tal qual o momento que estamos vivendo agora. Anuênio, PCCS, adicionais de Insalubridade e Periculosidade, entre outras conquistas importantes, foram lutas do sindicato junto com a categoria.
Graças à contribuição extra dos trabalhadores – mesmo com o Imposto Sindical, o Acordo Coletivo previa a Taxa Assistencial de 5% do salário-base – o SINDISAN comprou sua sede própria, carro de som, gráfica etc. E foi com esse financiamento dos trabalhadores que o sindicato cresceu e se tornou referência de organização e de luta.
Hoje, o governo de plantão – que está aí para gerenciar os interesses dos patrões, dos bancos, das multinacionais e do grande capital, não da classe trabalhadora – está retirando os direitos dos trabalhadores e ameaçando as conquistas que ainda restam. Não há outro caminho para os trabalhadores senão fortalecer os seus sindicatos, instrumentos de enfrentamento e de luta coletiva. Andorinha só não faz verão.
Na última assembleia dos trabalhadores da DESO, foi aprovada a Contribuição Assistencial de 3% sobre o salário-base em três parcelas (1% a cada mês), a partir de março próximo. O fim do Imposto Sindical, embora fosse uma reivindicação das centrais sindicais, pegou muitos sindicatos de surpresa. Por um lado, acabou com muitos sindicatos criados somente para se beneficiar do tributo. Por outro, muitos sindicatos combativos foram também pegos de surpresa, pois dispunham desse valor para manter as suas atividades de luta, como o SINDISAN, que sempre fez uso do referido imposto na luta contra a privatização e contra a retirada de direitos da categoria, bem como em apoio a outras entidades de classe e à luta geral da classe trabalhadora.
Trabalhador que é contra a Contribuição Assistencial faz o jogo dos patrões e dos governos de plantão, que querem nos destruir. Está dando um tiro no próprio pé, porque fortalecer a luta em defesa dos seus direitos depende de um sindicato forte e com recursos para financiar essa luta. A garantia de emprego, de renda, de direitos conquistados e contra as privatizações da água e da DESO exigirá recursos. Se não são os trabalhadores a financiarem a sua própria luta, quem financiará?
Como sentenciou o grande Karl Marx, “A emancipação da classe trabalhadora será obra da própria luta”.
Avante e venceremos!