Quem vem acompanhando os primeiros dias de gestão do governador Fábio Mitidieri (PSD) já percebeu que um das grandes pautas da sua administração será se desfazer de parte dos serviços prestados hoje pela Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Durante a sua campanha eleitoral, Fábio já cantava essa pedra. E, nas primeiras entrevistas que concedeu à imprensa local após assumir o governo, voltou a bater nessa tecla. Diz que quer “modernizar e melhorar a gestão da Companhia” através de uma Parceria Público-Privada (PPP), com modelagem a partir do estudo encomendado pelo então governador Belivaldo Chagas, pago a peso de ouro (R$ 5 milhões) e feito pelos técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro do programa de desestatização do governo entreguista de Bolsonaro.

E o pior é que o governador quer seguir o caminho da concessão de parte dos serviços hoje prestados pela DESO – distribuição de água tratada e o faturamento – à iniciativa privada, copiando o modelo desastroso adotado no vizinho estado de Alagoas. Em resumo, o que o governador Fábio Mitidieri quer é entregar os serviços menos onerosos e mais lucrativos ao setor privado, numa PPP de Água e Esgoto, dividindo os municípios em blocos regionais e retirando o poder concedente desses municípios em relação aos contratos de serviços assinados com DESO.

E, como no caso da multinacional BRK Ambiental, que ganhou a concessão de parte dos serviços da Companhia de Abastecimento de Águas e Saneamento de Alagoas (Casal), o que a empresa privada aportou de recursos para ganhar o leilão, ela vai receber de volta diluído nas tarifas pagas pelos usuários ao longo dos 30 anos da concessão. Ou seja: quem vai pagar essa conta é o povo, com elevação de tarifa e nenhuma garantia de universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário. E as reclamações dos alagoanos contra a BRK e a própria Casal já se avolumam.

“Pelo que podemos extrair das falas do governador, ele pretende levar adiante a proposta de PPP na DESO por concessão dos serviços de distribuição de água e o faturamento. Para a DESO restaria ficar com os serviços mais dispendiosos e complexos, que são a captação e o tratamento da água e dos esgotos. Isso é justo? A parte mais rentável dos serviços fica com a iniciativa privada e a mais cara com o Estado”, critica o presidente do SINDISAN, Silvio Sá.

Privatização disfarçada

Silvio lembra, ainda, que a concretização dessa PPP, como vem alardeando o governador, é uma privatização disfarçada, e além de onerar os cofres públicos, já que o parceiro privado deverá receber, além das tarifas pagas pelo usuário final, uma remuneração adicional da Administração Pública, essa PPP deve provocar demissão em massa de trabalhadores, já que os empregados que desempenham atividades operacionais e comerciais, serviços que serão transferidos para a iniciativa privada, ficarão sem trabalho.

“O governador tem avaliado os impactos sociais de uma privatização na DESO? Ele tem ciência que o fim do subsídio cruzado deixará os municípios menores e menos rentáveis economicamente em dificuldade? Porque a iniciativa privada certamente só vai querer os blocos dos municípios mais lucrativos para ela, deixando o resto para o Estado dar conta; ou seja, a DESO terá que prestar os mesmos serviços a esses municípios mais pobres, porém, como muito menos recursos, porque os municípios rentáveis estarão nas mãos do setor privado”, aponta Silvio, enfatizando que o sindicato vem se mobilizando e buscará o diálogo com prefeitos, parlamentares e o próprio governador para discutir alternativas à privatização da DESO.