Por José Rafael Barros*

O governador Belivaldo Chagas tem falado, em entrevistas no rádio e na televisão, da existência de estudos do BNDES para analisar a viabilidade de privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Esses estudos técnicos são a parte inicial do projeto chamado Sergipe Saneamento, cuja finalidade é a aplicação de Parceria Público Privada (PPP) ou concessão direta, implicando na desestatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios abrangidos pela DESO.

É preciso lembrar que PPP e concessão são formas de privatização indireta, e que não é interessante para o serviço de saneamento básico. O governador Belivaldo Chagas tem conhecimento de que a DESO cumpre com os requisitos do novo Marco Legal do Saneamento para continuar, enquanto empresa pública, a operar os serviços de saneamento básico no estado.

O projeto Sergipe Saneamento diz que serão contempladas quase 1,5 milhão de pessoas no estado, que tem uma população estimada em 2,3 milhões de pessoas. Nesse caso, mais de 800 mil pessoas não serão alcançadas pelo projeto, o que se pode concluir que o interesse, naturalmente, é de aplicar a PPP ou concessão apenas nos município que demonstrarem uma receita significativamente superior às despesas, ficando o Estado com os municípios que não dão lucro, acarretando má prestação do serviço, quando não a sua impossibilidade.

Assim, o governador que substituir Belivaldo Chagas tem o compromisso de não admitir a assinatura desse contrato, mas de fazer as melhorias necessárias na gestão da DESO, com captação de recursos, inclusive junto ao próprio BNDES, para os investimentos na melhoria dos seus serviços.

A DESO é um patrimônio do povo sergipano. Por esta razão o SINDISAN faz a sua defesa como empresa pública, pelo bem do povo sergipano, e que poderá, com responsabilidade e gestão compromissada, alcançar toda a população do estado com abastecimento de água e esgotamento sanitário sem destiná-los à iniciativa privada, que visa apenas o lucro, ignorando a água como um bem essencial à vida.

Por isso, o projeto Sergipe Saneamento não passa de uma tentativa do governador Belivaldo de fugir à responsabilidade, dadas as queixas feitas pela sociedade face à sua ingerência.

Futuro governador, não permita que o povo sergipano sofra com os problemas oriundos da aplicação de PPP ou concessão na DESO, pois já está mais que provado em todo o mundo que a universalização da água só é possível quando o saneamento básico é feito de forma pública. Água é vida!

*José Rafael Barros é funcionário da DESO e diretor de Comunicação e Relações Institucionais do SINDISAN.