Dirigentes do SINDISAN se reuniram com a Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) da DESO para discutir o processo de formatação e contratação do Plano de Previdência Complementar dos empregados da Companhia. Acompanharam a discussão o advogado do sindicato, Dr. Bruno Antunes, e o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da DESO, Raimundo Cardoso.

O sindicato levou a questão para discussão com o diretor Ricardo Pereira tendo em vista que foi surpreendido com a informação de que, no dia 12 de maio deste ano, foi firmado um convênio entre a DESO e a Mongeral (MAG), a seguradora mais antiga do Brasil, para exatamente formatar um Plano de Previdência Complementar para os funcionários da DESO.

Porém, como é de conhecimento geral, este tipo de contratação só poderá se efetivar após discussão com os trabalhadores e trabalhadoras, em assembleia específica da categoria, conforme a Cláusula 50ª, parágrafo único, do Acordo Coletivo de Trabalho vigente.

Este ponto do ACT estabelece que “O plano de previdência complementar será votado e aprovado por maioria simples dos empregados que estiverem presentes em assembleia especialmente convocada para deliberação, a qual deverá ser marcada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias após a conclusão dos trabalhados.”

Neste sentido, para que a definição do Plano de Previdência Complementar seja discutida amplamente pelos trabalhadores da DESO, a direção do SINDISAN sugeriu a realização não de uma, mas de assembleias setorizadas a serem realizadas nas cinco Regionais da Companhia. A proposta foi acatada pela DGC e, assim que as datas forem definidas, o sindicato informará e convocará a categoria.