Todos e todas, no dia 30 de agosto, contra a Medida a MP-844/2016, do governo golpista de Michel Temer, mais conhecida como a MP da Sede, que apresenta dispositivos capazes de excluir a população mais pobre do acesso aos sistemas de saneamento básico, com impactos imediatos para a titularidade dos municípios!

 Ao condicionar a titularidade municipal aos limites da área geográfica, a MP-844 traz confusão para o setor de saneamento básico, apresentando uma clara inconstitucionalidade, pois apenas a Constituição Federal pode definir o titular de um serviço. Além disso, a proposta afeta o subsídio cruzado, gera o aumento das tarifas de saneamento e interfere no poder de decisão do município sobre a regulação dos serviços.

O SINDISAN, seguindo deliberação coletiva da Federação Nacional dos Urbanitários, irá chamar os trabalhadores para realizar, no dia 30, pela manhã, um ato contra a MP-844, no pátio da sede da DESO, em Aracaju.

“Vamos alertar os companheiros e companheiras que a ameaça de privatização da nossa Companhia continua. Nós conseguimos, com mobilização da categoria e muitos apoios na sociedade, barrar uma possível venda da DESO em âmbito estadual. Porém, o governo golpista de Temer quer, a todo custo, privatizar o setor de saneamento. É uma grande ameaça a todos nós e à população. Vamos mobilizar a categoria e lutar contra mais essa tentativa de privatização”, explicou Sílvio Sá, presidente do SINDISAN.

Portanto, os companheiros e companheiras da DESO estejam atentos e mobilizados para este ato, que se somará a outros atos acontecendo em todo o Brasil.

Vamos a mais esta luta, unidos e conscientes!