MPC dá prazo de dez dias para Desenvolve-SE explicar licitação da concessão de água e esgoto

A procuradoria-geral do Ministério Público de Contas (MPC) solicitou esclarecimentos detalhados sobre a licitação na modalidade concorrência pública internacional, que visa a concessão regionalizada dos serviços público de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento foi direcionado ao diretor-presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento...

Dirigentes do SINDISAN vão ao MPE denunciar problemas no processo de privatização do saneamento

Reunião aconteceu no Ministério Público Estadual Na manhã da terça-feira, 16, dirigentes do SINDISAN estiveram no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) para dialogar com o procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto e com o assessor da Procuradoria-Geral, Elias Pinho. Participaram da reunião o presidente do sindicato, Silvio Sá, o secretário-geral, Aécio Ferreira,...

Procurador-geral de Contas pede acompanhamento do TCE ao processo de privatização do saneamento

Após diálogo com dirigentes do SINDISAN e diante da publicação, no dia de ontem (6), por parte do Governo do Estado, do edital de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – MAES, o procurador-geral do Ministério Público de...

Dirigentes do SINDISAN vão ao MPC para denunciar problemas na concessão do saneamento

O procurador-geral de Contas (ao centro) considerou relevante o conteúdo apresentado O presidente do SINDISAN, Silvio Sá, e o secretário-geral do sindicato, Aécio Ferreira, estiveram, na manhã desta quarta-feira, 29, no Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) para uma reunião com o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. Na pauta da reunião, a...

Sindicato orienta trabalhadores em relação à ação judicial relativa ao grupo de risco da DESO

Com a decisão final da Justiça do Trabalho, reconhecendo o direito dos empregados do chamado grupo de risco da DESO à devolução das férias, licenças-prêmio e das horas trabalhadas utilizadas pela empresa para compensação dos dias não trabalhados, no período em que ficaram em casa por conta das medidas de proteção contra a Covid-19,...

Grupo de risco: processo sobre os dias parados por causa da Covid prosseguirá

No último dia 9, aconteceu uma audiência para tentativa de conciliação, na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, sob o número 0000118-37.2021.5.20.0008, em que se discute a impossibilidade da DESO descontar em férias e licença-prêmio os dias não-trabalhados pelos seus empregados integrantes do grupo...

Sobre o grupo de risco da DESO e o pedido de mediação no MPT

Como já é do conhecimento de toda a categoria representada pelo SINDISAN, o sindicato ajuizou ação para assegurar aos empregados da DESO integrantes do grupo de risco, que não fossem obrigados a compensar, no retorno ao trabalho, o tempo que ficaram em casa no período de 18/03/2020 a 21/09/2020, em razão das medidas de...

Trabalhadores efetivos do SAAE de São Cristóvão continuam desvalorizados pela Administração municipal

Desde de maio de 2011 que os trabalhadores do SAAE de São Cristóvão vêm tentando junto ao prefeito e aos vereadores que se sucedem, assim como os diretores da autarquia, dialogar sobre um reajuste justo para os salários desses trabalhadores, mas as tentativas têm sido infrutíferas, pois não querem ajudar a categoria, que acumula...

Comunicado sobre a necessidade de Ação Individual para quem faz parte do grupo de risco da Deso

A DESO fechou as portas de diálogo com o Sindicato em relação à compensação dos dias não trabalhados entre 18/03/2020 a 21/09/2021 dos empregados do grupo de risco, não deixando outra via senão voltar à Justiça para efetivar o acordo judicial firmado pela empresa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 20ª Região....

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Grupo de risco: direção do SINDISAN ainda busca diálogo com a DESO para resolver pendências

O SINDISAN tem buscado todas as alternativas para abrir o diálogo com a direção da DESO a fim de discutir o efetivo cumprimento da decisão judicial em relação à impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados entre 18/03/2020 a 21/09/2021, para os empregados do grupo de risco, tendo em vista a denúncia feita por...