senado | SINDISAN: Na Luta pelos Trabalhadores

01mar1 de março de 2023

Diálogos em Brasília e Sergipe buscam fortalecer a luta contra a privatização

O SINDISAN segue construindo diálogos e buscando apoios, em Brasília e em Sergipe, para fortalecer a luta em defesa da DESO pública e contra qualquer forma de privatização da Companhia. Desde o início do ano, com a posse dos chefes dos Executivos federal e estadual e dos parlamentares federais e estaduais, dirigentes do sindicato,...

By Assessoria de Imprensa / SindisanNotíciaságua, bndes, brasília, congresso nacional, deputados, diálogos, esgoto, federais, FNU, marco legal, ministérios, ministros, privatização, saneamento, senadoLeia mais...

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou relatório favorável à PEC 2/2016, que segue para análise do Plenário Alessandro Dantas/PT no Senado

09jul9 de julho de 2022

CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que modifica o artigo 6º da Constituição para tornar o serviço um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência...

By Assessoria de Imprensa / SindisanNotíciascomissão, constituição, direito social, emenda à constiuição, Justiça, plenário, proposta, senadoLeia mais...