Não à privatização: Audiência pública reforça viabilidade técnica e econômica da DESO

Com a presença marcante dos trabalhadores e trabalhadoras da DESO da capital e do interior, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) debateu, em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 2, o tema “O fortalecimento da DESO como empresa pública”. A iniciativa do debate foi do deputado estadual Iran Barbosa (Psol), a partir de...

Audiência pública discute o fortalecimento da DESO enquanto companhia estatal

No próximo dia 2 de dezembro, a partir das 8h30, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) promoverá, por iniciativa do deputado estadual Iran Barbosa (Psol), a partir de solicitação do SINDISAN, audiência pública para debater o tema “O fortalecimento da DESO como empresa pública”. Foram convidados para fazer essa discussão Edson Aparecido da Silva, assessor...

PPP para resolver os problemas de abastecimento de água é solução?

Em 31 de maio de 2021, o Governo Federal publicou o Decreto Federal nº 10.710, onde determinava que todas as companhias estaduais de saneamento, incluindo a DESO, deveriam comprovar a capacidade econômico-financeira para universalização dos serviços de abastecimento água e esgotamento sanitário nas respectivas áreas de atuação até, no máximo, 31 de dezembro de...

Está nas mãos do SFT a garantia da água e do saneamento público para os brasileiros

Na quarta-feira, dia 24 de novembro, estará nas mãos do STF – Supremo Tribunal Federal – a oportunidade de garantir para a população brasileira o acesso ao serviço público de saneamento através da votação das ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – sobre a Lei 14.206, que abriu para a iniciativa privada o controle...

STF julga na quarta ações contra a lei que alterou o marco legal do saneamento

Nesta quarta-feira (24/11), o Supremo Tribunal Federal deverá julgar as ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – 6536 e 6492, que têm como objeto o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20) e estão sob relatoria de ministro Luiz Fux. A ADI 6536 foi ajuizada pelos partidos PT, PSol, PCdoB e PSB, em 11/8/20, no Supremo...

Seminário debateu a Lei 14.026/20 e os riscos da privatização do setor de saneamento

Em dois dias de muitos debates e troca de informações, o Seminário ‘A Nova Lei de Saneamento e o Futuro dos Serviços de Água e Esgoto em Sergipe’ esmiuçou a Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento no Brasil e empurra o setor, estratégico para o país, para a privatização inconsequente. O evento...

Sindisan realiza seminário sobre novo marco legal e o futuro do saneamento em Sergipe

Nos dias 8 e 9 de setembro, o Sindisan – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe – promoverá o Seminário ‘A Nova Lei de Saneamento e o Futuro dos Serviços de Água e Esgoto em Sergipe’, com o objetivo de debater...