Grupo de risco: processo sobre os dias parados por causa da Covid prosseguirá

No último dia 9, aconteceu uma audiência para tentativa de conciliação, na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, sob o número 0000118-37.2021.5.20.0008, em que se discute a impossibilidade da DESO descontar em férias e licença-prêmio os dias não-trabalhados pelos seus empregados integrantes do grupo...

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou relatório favorável à PEC 2/2016, que segue para análise do Plenário Alessandro Dantas/PT no Senado

CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que modifica o artigo 6º da Constituição para tornar o serviço um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência...

Justiça admite aplicação do regime de pagamento de precatório à DESO

A DESO é sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, estando, a princípio, sujeita às regras das empresas privadas nos processos judiciais, com a execução simples, direta no seu patrimônio. Mas a Justiça do Trabalho passou a decidir que, nas execuções contra a DESO, valem as regras da Fazenda Pública, com a...

Sobre o grupo de risco da DESO e o pedido de mediação no MPT

Como já é do conhecimento de toda a categoria representada pelo SINDISAN, o sindicato ajuizou ação para assegurar aos empregados da DESO integrantes do grupo de risco, que não fossem obrigados a compensar, no retorno ao trabalho, o tempo que ficaram em casa no período de 18/03/2020 a 21/09/2020, em razão das medidas de...

Cohidro: Assembleias aconteceram na sede e nos perímetros

No dia 13 de dezembro de 2021, foi feita a assembleia de construção da pauta para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2022 dos trabalhadores e trabalhadoras da Cohidro, na sede da Companhia. Na assembleia, a categoria acompanhou atentamente a leitura da pauta e com várias explicações feitas pelos dirigentes do SINDISAN sobre algumas...

Comunicado sobre a necessidade de Ação Individual para quem faz parte do grupo de risco da Deso

A DESO fechou as portas de diálogo com o Sindicato em relação à compensação dos dias não trabalhados entre 18/03/2020 a 21/09/2021 dos empregados do grupo de risco, não deixando outra via senão voltar à Justiça para efetivar o acordo judicial firmado pela empresa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 20ª Região....

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Grupo de risco: direção do SINDISAN ainda busca diálogo com a DESO para resolver pendências

O SINDISAN tem buscado todas as alternativas para abrir o diálogo com a direção da DESO a fim de discutir o efetivo cumprimento da decisão judicial em relação à impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados entre 18/03/2020 a 21/09/2021, para os empregados do grupo de risco, tendo em vista a denúncia feita por...

Covid-19: Proteção ao grupo de risco na DESO é uma conquista da luta sindical

O SINDISAN havia acionado a Justiça para assegurar aos empregados da DESO integrantes do grupo de risco, que não fossem obrigados a compensar, no retorno ao trabalho, o tempo que ficaram em casa na pandemia. Vale lembrar que a DESO não ofereceu aos empregados com 60 anos de idade ou mais e aos que possuam...