Para quem imaginava que o fantasma da privatização no setor de água e esgoto havia se mandado para o além, é melhor ficar mais esperto e preparar o sal grosso e a arruda. Em recente editorial, o jornal Folha de S. Paulo (Edição 29.306, de 28 de junho de 2009) levanta a questão e faz a festa dos defensores da privataria generalizada.

Diz o editorial que a aprovação, há dois anos, da Lei do Saneamento (Lei 11.445/07) não bastou para criar um ambiente favorável à entrada do setor privado na distribuição de água e coletas de esgoto. É de arrepiar! E vejam mais: reforça o editorial que “os negócios” permanecem travados por disputas políticas, ações judiciais e entraves burocráticos. Ainda bem, porque senão, a maior parte das companhias de saneamento já estariam nas mãos de estrangeiros, como já vem acontecendo, inclusive a DESO, que no Governo João Alves até andou tendo sondagem de empresas espanholas do setor.

Alerta o editorial, vejam só, que dos mais de 5 mil municípios, apenas 203 efetuaram contratos privados de concessão para a oferta de serviços de saneamento; e uma empresa estrangeira já abandonou o mercado por dificuldades de os negócios avançarem. Já vai tarde!

É certo que o setor público não consegue viabilizar a expansão das redes de água e esgoto ao ritmo que a população brasileira necessita, mas muito mais por falta de projetos e de interesse maior dos governos que por serem empresas públicas.

Infelizmente, após a aprovação da Lei 11.445/07, poucos estados e municípios se adaptaram à lei ou criaram os seus planos e leis locais (o prazo é até 2010) para terem acesso aos recursos necessários para investimentos no setor.

A volta do financiamento público através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) trouxe mais dinamismo para se alcançar a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário, embora os recursos ainda sejam insuficientes. Por isso, cresce a investida privatizante, como a defendida pela Folha, seja pelas parcerias público-privadas (as famigeradas PPPs), seja pela não renovação das concessões pelos municípios na intenção de entregar para a iniciativa privada, ou mesmo pelo crescimento da terceirização.

É preciso que fiquemos atentos para não deixar que a privataria, tão sonhada pelos tucanos, ganhe força. E só os trabalhadores organizados e unidos com o seu Sindicato para enfrentar essa ameaça, que já entregou ao empresariado nacional e internacional, a preço de banana, jóias como a Vale do Rio Doce, a Embraer e outras grandes empresas públicas.