Na quarta-feira, dia 24 de novembro, estará nas mãos do STF – Supremo Tribunal Federal – a oportunidade de garantir para a população brasileira o acesso ao serviço público de saneamento através da votação das ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – sobre a Lei 14.206, que abriu para a iniciativa privada o controle...
Nesta quarta-feira (24/11), o Supremo Tribunal Federal deverá julgar as ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – 6536 e 6492, que têm como objeto o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20) e estão sob relatoria de ministro Luiz Fux. A ADI 6536 foi ajuizada pelos partidos PT, PSol, PCdoB e PSB, em 11/8/20, no Supremo...
O SINDISAN tem buscado todas as alternativas para abrir o diálogo com a direção da DESO a fim de discutir o efetivo cumprimento da decisão judicial em relação à impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados entre 18/03/2020 a 21/09/2021, para os empregados do grupo de risco, tendo em vista a denúncia feita por...
A direção do SINDISAN encaminhou ofício, no último dia 12 de novembro, à direção da DESO com o resultado da Assembleia Geral realizada na sede do sindicato, no dia 6 de novembro, com excelente participação dos trabalhadores, da capital e do interior, e que discutiu e deliberou sobre a contraproposta da empresa para o...
O SINDISAN irá oficiar a DESO para resolver o problema da impossibilidade de compensação dos dias não trabalhados entre 18/03/2020 a 21/09/2021, para os empregados do grupo de risco. Embora tenha ajuizado ação com esse fim, por causa da ação semelhante ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, o TRT da 20ª região se recusou...
É muito grave o que vem acontecendo com vários trabalhadores da DESO após o reenquadramento imposto pelo e-Social. A falta de informação da direção da Companhia em relação a esses companheiros tem gerado, inclusive, muita ansiedade e, para muitos, prejuízos, especialmente para aqueles que trabalhavam em escalas e, agora, estão sendo obrigados a registrarem...
Desde abril de 2004 (17 anos e 6 meses) que as diárias pagas pela DESO aos seus funcionários não são atualizadas, acumulando uma defasagem e, consequentemente, perda do poder de compra pela corrosão da inflação. Isso obrigava os funcionários a complementarem do próprio bolso as despesas com alimentação durante deslocamento a serviço da Companhia, da...
Os trabalhadores da DESO que atuam nos serviços de manutenção vivem numa situação pra lá de inusitada: quando não falta material para executar os serviços, os que têm deixam muito a desejar pela péssima qualidade, o que vem comprometendo bastante os serviços que são prestados à população. As fotos em destaque ilustram um pouco das...
Os trabalhadores da Captação da Cabrita pedem socorro! A situação é de quase abandono por parte dos responsáveis pela manutenção daquela importante unidade. O mato está tomando conta de tudo; fiação dos postes de iluminação exposta e, para piorar a situação, com as temperaturas cada vez mais altas, o ar-condicionado da casa de bombas pifou,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acolheu o pedido de sete instituições brasileiras interessadas em ingressar como 'amicus curiae' da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6583), pela qual a Assemae questiona a validade de dispositivos da Lei 14.026/2020, cujo teor compromete a operação dos serviços municipais de saneamento básico. A expectativa é...
