Firma é de marido da superintendente Comercial e contrato não caberia qualquer prorrogação emergencial

O contrato de serviços de engenharia consultiva e de supervisão e gerenciamento de obras do sistema de esgoto de Aracaju, celebrado em junho de 2008 com a Enpro, no valor de R$ 4,6 milhões, tinha prazo de encerramento previsto para maio de 2012, não cabendo mais prorrogação, uma vez que já fora aditivado e prorrogado anteriormente.

Esse fato tem dado o que falar entre os concorrentes, que esperavam uma nova licitação, mas até o momento não houve abertura de edital, pois a firma continua na Deso prestando os seus serviços – segundo comentários, provavelmente através de uma contratação emergencial.

Legalmente não cabe nem prorrogação, nem aditivo, nem contratação emergencial, por se tratar de algo com previsão e que, portanto, não tem qualquer caráter de emergência.

O que mais chama a atenção é o fato que a dita firma beneficiada pertence a Sérgio Leite, marido de Edime Leite, superintendente comercial da Deso. Ele é citado no famoso escândalo da Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal em 2007, que trouxe a público todo um esquema envolvendo agentes públicos, políticos e empresários, num esquema de desvio de dinheiro público que chega a R$ 178 milhões,segundo o Ministério Público Federal. Entre os envolvidos mais conhecidos estão o conselheiro afastado do TCE de Sergipe Flávio Conceição (o homem “da jugular”), o empresário Zuleido Veras, o ex-governador João Alves e o filho, João Alves Neto, dentre outros.

Conforme publicado na imprensa, a nomeação da moça para superintendência à época não pegou bem para o governo Déda (PT), também pelo fato de a firma do marido manter relação contratual com a Deso e, para piorar,vem todo esse processo de prorrogação de contrato.

Para que a Deso não mantenha a pecha de ‘paraíso das empreiteiras’, nem caracterize nepotismo ou fira princípios da administração pública, como o da moralidade e da legalidade, com a vigência da Lei da Transparência, bem que a direção da Deso poderia vir a público e apresentar as devidas justificativas. Está devendo. Com a palavra, o senhor Ferrari.