Dirigentes da Federação Nacional dos Urbanitários e de sindicatos filiados de todo o Brasil estão esta semana, mais uma vez, em Brasília, com a missão de buscar o convencimento de parlamentares para assinarem o requerimento de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público no Congresso Nacional. O SINDISAN, representado pelo presidente Silvio Sá e pela diretora de Administração e Finanças e secretária-geral da FNU Iara Nascimento, somou-se a essa missão sindical e política.

Nesta quarta-feira, 14, após intensas visitas aos gabinetes dos deputados federais e senadores, conseguiu-se superar o número mínimo de 198 assinaturas de parlamentares das duas casas – Câmara e Senado – necessárias ao requerimento, de autoria dos deputados Joseildo Ribeiro Ramos (PT/BA), Daniel Almeida (PC do B/BA), Guilherme Boulos (PSOL/SP), Bohn Gass (PT/RS), Leonardo Monteiro (PT/MG), Fernando Mineiro (PT/RN) e João Daniel (PT/SE), para que a Frente possa ser instalada.

“Foi um grande esforço de diálogo com os parlamentares e uma grande vitória da categoria urbanitária. O saneamento público, em todo o Brasil, vem sofrendo um ataque sistemático do grande capital privado, inclusive em Sergipe, que busca mercantilizar o acesso ao saneamento básico, especialmente à água, e essa Frente Parlamentar Mista deverá cumprir a tarefa de desenvolver ações que possibilitem enfrentar o desafio pela realização dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário; promover a valorização das empresas públicas de saneamento básico, sejam elas estaduais ou municipais; entre outras pautas importantes”, destacou Silvio Sá, presidente do SINDISAN.

A Frente Parlamentar Mista deverá também atuar para que seja apreciada e aprovada a Proposta de Emenda à Constituição a PEC 6/2021 que tramita na Câmara, altera o artigo 5º para garantir a todos o acesso à água potável em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico; e atuar pelo disciplinamento da prestação direta dos serviços públicos de saneamento básico em regime de cooperação federativa, restaurando o papel do contrato de programa para prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

Do estado de Sergipe, até o momento, assinaram o requerimento os deputados federais João Daniel (PT), Thiago de Joaldo (PP), Ycaro de Valmir (PL), Fábio Reis, Yandra Moura (UB) e Gustinho Ribeiro (Republicanos); além do senador Rogério Carvalho (PT).