Com o objetivo de agregar as forças políticas, os movimentos social, sindical e popular e todos aqueles que apoiam a luta contra o projeto de privatização da água e do saneamento básico em Sergipe, foi lançada, na manhã desta terça-feira, 19, na sede do SINDISAN, a Frente Sergipana em Defesa da DESO Pública.

No evento, construído de forma coletiva com o apoio do deputado federal João Daniel (PT), também foi lançado o Manifesto em Defesa da DESO Pública e Contra a Privatização (leia e assine aqui), bem como foram apresentados dados que comprovam que o modelo de privatização defendido pelo Governo do Estado, de concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento dos esgotos, é economicamente inviável e levará a DESO de empresa superavitária a deficitária em pouco tempo.

Além do parlamentar petista, o evento contou com as presenças e os apoios dos deputados estaduais Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL), Paulo Júnior (PV), Linda Brasil (Psol) e Chico do Correio (PT); dos vereadores de Aracaju Ricardo Vasconcelos (Rede) e Camilo Daniel (PT), além dos vereadores Marcus Lázaro (PT), de São Cristóvão, e Jailson Pereira (Solidariedade), da Barra dos Coqueiros; além de várias lideranças sindicais, socais e populares.

Para o presidente do SINDISAN, Silvio Sá, o objetivo de fortalecer a luta em defesa da DESO pública e contra o projeto do governo Mitidieri de privatização da água e do saneamento de Sergipe foi alcançado.

“Da mesma maneira que o governo vem dando celeridade ao processo de privatização da DESO, o SINDISAN vem fazendo um enfrentamento constante, em conjunto com vários parlamentares federais, estaduais e municipais que têm apoiado a nossa luta. Hoje lançamos essa importante Frente, assim como o Manifesto, que será subscritos por diversas lideranças e pela população que é contra a privatização da DESO, e também apresentamos dados para desconstruir as falácias que o governador vem jogando na imprensa sobre a empresa”, afirmou Silvio Sá.

“Agradecemos a todos e todas, aos políticos, trabalhadores, lideranças sindicais e populares que vieram manifestar o seu apoio à DESO pública e fortalecer a nossa luta contra a privatização da água dos sergipanos. Estamos muito felizes com o sucesso desse evento. A missão foi cumprida”, destacou.

Fortalecimento da luta

O deputado João Daniel, presidente do PT de Sergipe e da Federação formada por PT, PV e PCdoB, expressou sua satisfação pelas presenças importantes não só de parlamentares, mas de várias representações dos movimentos social, sindical, popular e do campo, que fortalecem a luta em defesa da DESO e contra a privatização da água dos sergipanos.

“Diante da pressa do governador de entregar o maior patrimônio do estado de Sergipe e do povo sergipano, a DESO, e junto com ela o direito à água e ao saneamento, hoje foi um dia importante, onde formamos essa grande frente do movimento social, popular, sindical e parlamentar em defesa da água, do saneamento e da vida. O SINDISAN e os trabalhadores da DESO estão enfrentando uma grande luta contra a privatização e é importante que essa luta seja incorporada por toda a população e pelos setores democráticos do estado de Sergipe”, enfatizou o parlamentar petista.

Equívocos da privatização

O secretário-geral do SINDISAN, Aécio Ferreira, foi responsável pela apresentação dos dados que apontam os equívocos do processo de concessão da DESO à iniciativa privada, como pretende o governador Fábio Mitidieiri, na qual a empresa estatal fica responsável pela captação e tratamento da água e o setor privado pelo abastecimento de água, esgotamento sanitário e a comercialização.

O dirigente sindical apresentou dados do estudo crítico encomendado pelo governo e realizados pela Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Universidade de São Paulo (USP), onde se apresenta o Preço Unitário (PU) de R$ 2,05 para a cobrança do metro cúbico da água tratada, a fimd e atender os interesses do mercado, mas que este valor é totalmente inviável economicamente.

“O estudo do BNDES para a privatização mostra que a produção anual de água tratada pela DESO são de 150 milhões de metros cúbicos por ano. Sendo assim, o PU de R$ 2,05 representará para a receita da DESO algo em torno de R$ 25,6 milhões mensal. Mas de acordo com o Resultado do Exercício do ano de 2022, as despesas da DESO só com pessoal, energia e produtos químicos, sem contabilizar outros custos existentes, somam cerca de R$ 29,1 milhões por mês. Ou seja, a conta não fecha e a DESO passaria de empresa com superávit de R$ 40 milhões para uma empresa com déficit de cerca de R$ 4,5 milhões”, alertou o sindicalista.

E para piorar o quadro, o Relatório do Conselho de Administração da DESO do ano de 2022 aponta que, na verdade, a produção efetiva de água tratada foi de 79,2 milhões de metros cúbicos ao ano. Considerando sobre esse volume o PU de R$ 2,05, a DESO teria uma receita efetiva mensal de R$ 13,5 milhões.

“Como demonstra o estudo da FIA, o governo, com a concessão parcial da DESO, quer passar para o setor privado uma empresa superavitária, que teve lucro no ano de 2022 de R$ 40 milhões, e ficar com a parte de captação e tratamento de água deficitários, que fará com que o Estado precise injetar R$ 200 milhões por ano na DESO para poder atingir o equilíbrio econômico-financeiro. Ou seja, não precisa ser nenhum gênio da matemática para saber que esse modelo de concessão é inviável para o futuro da Companhia e para o Estado de Sergipe”, afirmou, apontando, ainda, que a DESO tem quase R$ 1,1 bilhão em pagar, de empréstimos tomados junto a bancos, Plano de Demissão Voluntária, investimentos na expansão do sistema e passivos de ações judiciais, a serem pagos a curto e médio prazos, o que só agravaria a situação.