O preço da privatização: o que pode nos apontar a experiência de PPP da Ceasa de Itabaiana
Se tem uma coisa que todo defensor das privatizações dos espaços e dos serviços públicos adora arrotar é que tudo fica melhor nas mãos da iniciativa privada. Será mesmo? Os casos são inúmeros das experiências desastrosas que a privatização impôs à população, mas isso, obviamente, a grande mídia privada e privatista não irá expor aos seus telespectadores, ouvintes ou leitores. A força do grande capital se encarrega de silenciar os meios com grandes quantias em anúncios. É o famoso “cala-boca” em cifrões.
Mas não precisa ir muito longe para saber o que realmente significa para a população privatizar algo que é público. Aqui mesmo, no Agreste Sergipano, mais precisamente em Itabaiana, o espaço da Central de Abastecimento (Ceasa) foi privatizado por longos 30 anos, sendo o primeiro empreendimento público do Estado de Sergipe a optar pelo modelo de gestão por Parceria Público-Privada, mais conhecida pelas famigeradas letrinhas “PPP”.
Depois de construído com dinheiro público – 49 milhões de reais oriundos do Proinvest – e repassado inteiramente ao setor privado – uma maravilha da lógica capitalista –, tornou-se um suplício para os comerciantes pelos valores exorbitantes que estão sendo cobrados para o uso do espaço. Ainda sem funcionamento, as taxas já estão sendo cobradas e num valor que corresponde a cerca de 400% em relação ao atual valor pago para comercializar na feira livre de Itabaiana.
A empresa ganhadora da licitação, e agora responsável por administrar a Ceasa, a Incobras – Inovação em Concessões do Brasil SPE Ltda – emitiu boletos de cobrança pelo aluguel dos espaços no valor de R$: 1.080,00. E se não bastasse tudo isso, além do valor fixo do aluguel, outras taxas serão cobradas para manutenção do espaço, como segurança, limpeza e outros serviços.
E isso é só o começo. O projeto é de 30 anos de exploração da Ceasa! E ao serem penalizados com a cobrança de altos alugueis e taxas, não restará outro caminho aos comerciantes senão repassar esses valores para os seus produtos, encarecendo-os. E quem pagará a conta no final? Os de sempre: a população.
É por essas é outras que é importante alertar aos desavisados, que acabam sendo induzidos pelos discursos repetidos exaustivamente nas redes de rádio, TV, internet e nos jornais e revistas, de que o tudo que é público não presta e que o privado é bom. Não se enganem, essa lógica mercadológica aplicada na Ceasa de Itabaiana é a mesma que querem adotar nas concessionárias de saneamento básico, ao tentarem privatizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário. Aumento de tarifas e penalização da população.
Por isso defendemos que água não é mercadoria e saneamento é direito, e não podem estar nas mãos de capitalistas vorazes, que só estão interessados no lucro máximo e em sugar dos recursos públicos para fazer a fortuna de poucos.