Notícias na imprensa local dão conta que nos próximos dias serão finalizados os estudos que apuram a viabilidade de parcerias entre a DESO e a iniciativa privada para alavancar obras estruturantes de saneamento em nosso estado. Apesar de o governador Belivaldo Chagas ter descartado publicamente a possibilidade de vir a privatizar a Companhia, esse movimento abre as portas para as famigeradas Parcerias Público-Privadas (PPP), segundo ele, para que novos investimentos no setor de saneamento, em Sergipe, possam ser realizados.

A pergunta que precisa ser feita é: o governo do Estado quer essas parcerias com a iniciativa privada porque não tem acesso a recursos financeiros para as obras necessárias de infraestrutura em saneamento, e crê que as empresas “parceiras” vão entrar com esses recursos, ou porque entende que a DESO não possui o corpo técnico necessário para fazer essas obras por conta própria?

Ora, as duas razões estão equivocadas. É público e notório que empresa privada nenhuma fará investimento de grande monta em obras que exigem muitos recursos, como é o caso do saneamento básico. Empresário nunca tira dinheiro do bolso para investir em obras públicas volumosas, mas sempre recorrem aos grandes bancos públicos, como o BNDES, Banco do Nordeste, Caixa Econômica e Banco do Brasil. Se empresa privada pode acessar esses recursos, por que não a DESO captá-los como empresa pública? Não pode? Claro que sim, mas isso “quebraria as pernas” do empresariado nacional, que vive desse círculo vicioso de acesso fácil a recursos públicos desde sempre.

A outra questão é quanto ao corpo técnico. Será que só a iniciativa privada é que tem bons quadros técnicos para realizar essas obras? Negativo. Através dos concursos públicos realizados ao longo dos tempos, vários profissionais extremamente qualificados entraram na DESO e estão hoje à disposição para o que der e vier. Não há obra de saneamento básico que a nossa Companhia não possa realizar por si mesma. E mente quem diz o contrário.

A grande questão é que, no Brasil, desde sempre, parceria público-privada virou “negócio da China”, onde o Estado entra com o dinheiro e também assume os riscos do negócio, e o capitalista (empresário) entra apenas com a sua pretensa expertise e uma ilusória competência técnica. PPP é o capitalismo sem risco defendido pelos liberais de toda ordem! O lucro é apropriado pelos empresários “parceiros”; o prejuízo, caso venha, é bancado sempre pelo Estado. Mas quem paga, no final das contas, é o contribuinte.

PPPs só serão interessantes quando o modelo for outro. Uma parceria só é legítima quando ambos os parceiros investem capital e correm ambos os riscos do negócio. Afinal, como alardeiam tanto por aí, a iniciativa privada não é mais eficiente que o setor público? Se é, por qual razão não assume os riscos conjuntamente?