Representantes sergipanos de vários sindicatos filiados à CUT seguiram para Brasília, onde na quarta-feira, dia 11/11, se somaram aos demais representantes sindicais de várias centrais brasileiras, que se reuniram para levar aos membros do Executivo e do Congresso Nacional uma pauta unificada que inclui seis eixos.

Uma das maiores delegações foi do SINDISAN, que enviou dez companheiros à Brasília, que se somaram à 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora, que cobrou a implementação de uma agenda positiva que inclui, entre outras pontos, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95, que há 14 anos tramita no Congresso, reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e eleva de 50% para 75% o valor da hora extra. Isso para que os empresários passem a contratar, ao invés de explorar a força de trabalho por meio do aumento das horas extras.

Segundo avaliação do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioe-conômicos), a associação das duas medidas será capaz de gerar cerca de dois milhões de empregos formais em todo o país. Além disso, proporcionará ao trabalhador tempo para o convívio familiar, para o lazer e também para a qualificação profissional, tão exigida, mas tão pouco promovida pelo empresariado.

Proposta aprovada

Em junho deste ano, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a redução da jornada. O projeto agora segue para ser votado em dois turnos na Câmara e depois será encaminhado ao Senado.

A última redução do número de horas trabalhadas no Brasil ocorreu em 1988, na Constituição Federal, que alterou de 48 para 44 horas semanais. Mesmo que seja reduzida, a jornada brasileira ainda é superior a países como Argentina e Uruguai, com 41,5 horas semanais, Chile (42,1), França (34,7), Japão (32) e Canadá (31,7).

A luta pela redução da jornada é bastante ampla. Não podemos admitir que a direção da Deso queira, na contramão da história, falar em ampliação de jornada.