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Postado: 5 de agosto de 2022

05ago5 de agosto de 2022

Agosto Lilás: campanha busca inibir casos de violência doméstica no país

A Campanha Agosto Lilás nasceu diante da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil, em alusão à Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que no mês de agosto também comemora aniversário de sanção (16 anos). A lei faz referência a Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu duas tentativas de feminicídio...

By Assessoria de Imprensa / SindisanNotíciasagosto, denúncia, direitos humanos, feminicídio, lei, lilás, maria da penha, mulher, violênciaLeia mais...

Postado: 22 de novembro de 2021

22nov22 de novembro de 2021

STF julga na quarta ações contra a lei que alterou o marco legal do saneamento

Nesta quarta-feira (24/11), o Supremo Tribunal Federal deverá julgar as ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – 6536 e 6492, que têm como objeto o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20) e estão sob relatoria de ministro Luiz Fux. A ADI 6536 foi ajuizada pelos partidos PT, PSol, PCdoB e PSB, em 11/8/20, no Supremo...

By Assessoria de Imprensa / SindisanNotíciasação direta de inconstitucionalidade, água, alteração, esgotos, julgamento, lei, marco legal, privatização, revogação, saneamento, supremo tribunal federalLeia mais...