novo marco legal | SINDISAN: Na Luta pelos Trabalhadores

Postado: 3 de dezembro de 2021

03dez3 de dezembro de 2021

Supremo valida lei que mudou marco do saneamento e deixa acesso universal à água mais distante

Foi encerrado, na quinta-feira (2), o julgamento das ADIs – Ações Diretas de Inconstitucionalidade – sobre a lei 14.026/20, que alterou o marco legal do saneamento. Nas mãos do Supremo Tribunal Federal – STF, o acesso à água e ao saneamento ficou mais distante da população. Os ministros, por 7 X 3 votos, decidiram pela constitucionalidade...

By Assessoria de Imprensa / SindisanNotíciasacesso à água, ações diretas de inconstitucionalidade, direito humano, julgamento, novo marco legal, saneamento, supremo tribunal federalLeia mais...

Postado: 28 de outubro de 2021

28out28 de outubro de 2021

Fux admite sete ‘amicus curiae’ em ADI que questiona marco do saneamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acolheu o pedido de sete instituições brasileiras interessadas em ingressar como 'amicus curiae' da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6583), pela qual a Assemae questiona a validade de dispositivos da Lei 14.026/2020, cujo teor compromete a operação dos serviços municipais de saneamento básico. A expectativa é...

By Assessoria de Imprensa / SindisanNotíciasação direta, amicus curiae, FNU, inconstitucionalidade, novo marco legal, saneamento, STF, supremo tribunal federal, urbanitáriosLeia mais...