‘Revisão da vida toda’ pode vir a melhorar benefício dos aposentados

Uma boa notícia chegou ao noticiário por esses dias para os aposentados. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria apertada (6 x 5 votos), a chamada ‘revisão de aposentadoria da vida toda’. A medida consiste na possibilidade de utilizar todas as contribuições previdenciárias do segurado no cálculo da aposentadoria, inclusive, as recolhidas anteriormente...

Fux admite sete ‘amicus curiae’ em ADI que questiona marco do saneamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acolheu o pedido de sete instituições brasileiras interessadas em ingressar como 'amicus curiae' da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6583), pela qual a Assemae questiona a validade de dispositivos da Lei 14.026/2020, cujo teor compromete a operação dos serviços municipais de saneamento básico. A expectativa é...