Postado: 18 de julho de 2024
18jul

MPC dá prazo de dez dias para Desenvolve-SE explicar licitação da concessão de água e esgoto

A procuradoria-geral do Ministério Público de Contas (MPC) solicitou esclarecimentos detalhados sobre a licitação na modalidade concorrência pública internacional, que visa a concessão regionalizada dos serviços público de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento foi direcionado ao diretor-presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento...

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Postado: 17 de julho de 2024
17jul

Dirigentes do SINDISAN vão ao MPE denunciar problemas no processo de privatização do saneamento

Reunião aconteceu no Ministério Público Estadual Na manhã da terça-feira, 16, dirigentes do SINDISAN estiveram no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) para dialogar com o procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto e com o assessor da Procuradoria-Geral, Elias Pinho. Participaram da reunião o presidente do sindicato, Silvio Sá, o secretário-geral, Aécio Ferreira,...

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Postado: 12 de julho de 2024
12jul

Nova lei da tarifa social põe em xeque proposta de privatização da DESO e SAAEs

Em Sergipe, cerca de 380 mil famílias de baixa renda deverão entrar no sistema, exigindo reformulação no edital de privatização em andamento O Governo Federal sancionou no dia 24/6 a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) no país. A nova legislação garante desconto de 50% na tarifa da...

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Postado: 9 de julho de 2024
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Ato no Centro de Aracaju denuncia processo de privatização da água em Sergipe

Ato atraiu a atenção da imprensa local A manhã da terça-feira, 9, na região central de Aracaju, foi de protesto contra o projeto do governador Fábio Mitidieri de privatização da DESO e dos SAAEs de Estância, Carmópolis e São Cristóvão, que tem data e local para acontecer: o leilão das concessões do saneamento básico de...

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Postado: 5 de julho de 2024
05jul

SINDISAN e movimentos sindical e social realizarão ato público contra a privatização do saneamento

O Governo de Sergipe segue a todo vapor com o projeto de entregar à iniciativa privada, por 35 anos, parte dos serviços da DESO e da totalidade dos serviços dos SAAEs de Estância, Carmópolis e São Cristóvão, sem debater com a sociedade. Para denunciar os impactos negativos da privatização da água e a falta de...

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Postado: 21 de junho de 2024
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Estância: Movimento contra a privatização do SAAE faz protesto em solenidade

A luta em Estância contra a privatização da água e contra a concessão do SAAE local para a iniciativa privada continua forte! Na noite de ontem (20), durante a solenidade de entrega do Título de Cidadania Estanciana ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, lideranças políticas, populares, sociais e sindicais que formam...

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Postado: 20 de junho de 2024
20jun

Decisão do STF sobre a correção do FGTS acata a tese, mas nega o pagamento do retroativo

Na sessão do último dia 12/6, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5090, que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA). De acordo com a decisão,...

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Postado: 10 de junho de 2024
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Conselho Deliberativo se reúne em dia de muito trabalho

O sábado (8) foi de muito trabalho no SINDISAN. Na sede do sindicato foi realizada reunião do Conselho Deliberativo, na qual os conselheiros foram atualizados sobre o andamento do processo de privatização do saneamento em Sergipe e as várias frentes de luta da direção no enfrentamento a esse processo. Também foi dado posse aos novos...

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Postado: 7 de junho de 2024
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Procurador-geral de Contas pede acompanhamento do TCE ao processo de privatização do saneamento

Após diálogo com dirigentes do SINDISAN e diante da publicação, no dia de ontem (6), por parte do Governo do Estado, do edital de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – MAES, o procurador-geral do Ministério Público de...

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Postado: 5 de junho de 2024
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Nota de Esclarecimento sobre o Decreto 703/2024

Informamos que o SINDISAN já se debruçou sobre o decreto publicado no Diário Oficial (ed. 29.413), que cria uma comissão para a elaboração e publicação do edital de licitação para a concessão da prestação regionalizada dos serviços de saneamento da Microrregião do Estado de Sergipe. Como já é de praxe, os movimentos do Governo de...

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