Por Lucas Tonaco*

Após o leilão da DESO, a Companhia de Saneamento de Sergipe, o único fato inequívoco é que infelizmente, o governador Fábio Mitidieri acaba de sacrificar o saneamento público em prol de um projeto que não deu certo em nenhum lugar do mundo, inclusive no Brasil, mas que, de fato o único argumento é que a privatização levará “modernização do estado” e “avanços”, principalmente em critérios econômicos, mas que pagará a conta dos grandes lucros dos oligopólios de saneamento? A população, que certamente terá contas aumentadas e verá infelizmente uma grande instabilidade na prestação do serviço, arriscando inclusive com que pessoas passem sede no Sergipe.

O fenômeno é tão certo e a história já está roteirizada que o que ocorre é que após a aprovação da Lei 14.026/20, que atualiza o Marco do Saneamento, a finalidade era exatamente essa: financeirizar o saneamento ,deixar contas cada vez mais elevadas, através do oligopólio AEGEA e Iguá e uma engenharia financeira que se passa por participação de gestoras de private equity internacionais. Em artigo intitulado de BTG, Iguá e Aegea: o que está por trás do mercado da água no Brasil, publicado em diversos meios, entre eles no Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), no dia 21 de julho de 2023, o fenômeno é descrito:

“Os movimentos do mercado financeiro, incluindo a participação de gestoras de private equity, desempenham um papel crucial na busca pelo controle das empresas de saneamento. No caso da Iguá Saneamento, a IG4 Water, uma gestora de private equity, juntamente com o Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) e a Alberta Investment Management Corporation (AIMCo), detêm o bloco de controle da empresa”

O artigo descreve como táticas oligopolistas já eram sintomáticas em especial da Iguá e da Aegea na SABESP, COPASA e CORSAN, que através de uma engenharia concorrencial (nada concorrencial), como foi também exatamente o mesmo caso da SABESP – que só teve um concorrente – conforme também citado no artigo, esse o grupo Equatorial. A arquitetura de editais, as poucas empresas especializadas nisso, entre elas raras bancas de advogados que moldam e auxiliam o processo, a metodologia de captação conjunta com o lobby do mercado financeiro, aqui no Brasil, em especial o BTG, Itaúsa e o Opportunity e a cultura da estruturação de projetos de saneamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em sua fase privatista (que até até hoje deixa ecos e praticantes), fez com que o maior retrocesso da história do povo sergipano acontecesse, e exatamente como nos moldes previstos, abaixo segue uma chocante contestação do fenômeno.

Em matéria publicada pela Veja – Leilão de saneamento em Sergipe tem desfecho curioso – em 15 de Setembro de 2024, há a confirmação do absurdo:

“A Iguá, controlada pelos fundos canadenses CPP Investments e AIMCo, venceu o leilão para concessão dos serviços de saneamento em Sergipe com o lance de 4,5 bilhões de reais, ficando à frente da Aegea, que conta com investimentos de um fundo de Singapura, da Equipav e da Itaúsa. Apesar da vitória, por pouco o processo não teve mais emoção. Pelas regras do edital, o lance só evitou uma disputa em viva-voz com as concorrentes pela diferença de 2 milhões de reais. Um lance cirúrgico”

Resumo da ópera: a diferença dos lances foi de 0,044%. Não bastasse ser apenas curioso, como o próprio título da Veja roga, mas sim, merece mesmo, no mínimo, é uma indagação mais concreta do Ministério Público de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) e do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE) sobre o quão improvável e absurdo é o desfecho do leilão.

» Confira o artigo completo no site da FNU.

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*Lucas Tonaco é secretário de Comunicação da FNU, dirigente do Sindágua-MG, acadêmico em Antropologia Social e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).