ação direta | SINDISAN: Na Luta pelos Trabalhadores

Postado: 23 de novembro de 2021

23nov23 de novembro de 2021

Está nas mãos do SFT a garantia da água e do saneamento público para os brasileiros

Na quarta-feira, dia 24 de novembro, estará nas mãos do STF – Supremo Tribunal Federal – a oportunidade de garantir para a população brasileira o acesso ao serviço público de saneamento através da votação das ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – sobre a Lei 14.206, que abriu para a iniciativa privada o controle...

By Assessoria de Imprensa / SindisanNotíciasação direta, companhias públicas, inconstitucionalidade, julgamento, marco legal, privatização, saneamento, supremo tribunal federalLeia mais...

Postado: 28 de outubro de 2021

28out28 de outubro de 2021

Fux admite sete ‘amicus curiae’ em ADI que questiona marco do saneamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acolheu o pedido de sete instituições brasileiras interessadas em ingressar como 'amicus curiae' da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6583), pela qual a Assemae questiona a validade de dispositivos da Lei 14.026/2020, cujo teor compromete a operação dos serviços municipais de saneamento básico. A expectativa é...

By Assessoria de Imprensa / SindisanNotíciasação direta, amicus curiae, FNU, inconstitucionalidade, novo marco legal, saneamento, STF, supremo tribunal federal, urbanitáriosLeia mais...