Em audiência extrajudicial realizada no último dia 18 pela promotora Euza Missano, da Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE), representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos (Sindisan) alertaram para o aumento da tarifa de...
O SINDISAN protocolou no Ministério Público de Sergipe (MPSE) uma representação, dirigida à promotora de Justiça Euza Missano, da Promotoria dos Direitos do Consumidor, com o objetivo de expor, embasado em informações disponíveis e em documentos analisados pelo sindicato, uma série de problemas em todo o processo de concessão dos serviços de água e...
Mesa discutiu questionamentos técnicos sobre o edital de concessão do saneamento Em resposta à provocação do SINDISAN – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe –, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu uma mesa técnica, na segunda-feira (12),...
A procuradoria-geral do Ministério Público de Contas (MPC) solicitou esclarecimentos detalhados sobre a licitação na modalidade concorrência pública internacional, que visa a concessão regionalizada dos serviços público de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento foi direcionado ao diretor-presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento...
Reunião aconteceu no Ministério Público Estadual Na manhã da terça-feira, 16, dirigentes do SINDISAN estiveram no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) para dialogar com o procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto e com o assessor da Procuradoria-Geral, Elias Pinho. Participaram da reunião o presidente do sindicato, Silvio Sá, o secretário-geral, Aécio Ferreira,...
Após diálogo com dirigentes do SINDISAN e diante da publicação, no dia de ontem (6), por parte do Governo do Estado, do edital de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – MAES, o procurador-geral do Ministério Público de...
O procurador-geral de Contas (ao centro) considerou relevante o conteúdo apresentado O presidente do SINDISAN, Silvio Sá, e o secretário-geral do sindicato, Aécio Ferreira, estiveram, na manhã desta quarta-feira, 29, no Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) para uma reunião com o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. Na pauta da reunião, a...
Com a decisão final da Justiça do Trabalho, reconhecendo o direito dos empregados do chamado grupo de risco da DESO à devolução das férias, licenças-prêmio e das horas trabalhadas utilizadas pela empresa para compensação dos dias não trabalhados, no período em que ficaram em casa por conta das medidas de proteção contra a Covid-19,...
No último dia 9, aconteceu uma audiência para tentativa de conciliação, na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, sob o número 0000118-37.2021.5.20.0008, em que se discute a impossibilidade da DESO descontar em férias e licença-prêmio os dias não-trabalhados pelos seus empregados integrantes do grupo...
Como já é do conhecimento de toda a categoria representada pelo SINDISAN, o sindicato ajuizou ação para assegurar aos empregados da DESO integrantes do grupo de risco, que não fossem obrigados a compensar, no retorno ao trabalho, o tempo que ficaram em casa no período de 18/03/2020 a 21/09/2020, em razão das medidas de...
