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O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) emitiu um parecer detalhado sobre o processo de concessão dos serviços de saneamento básico na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento, assinado pelo procurador-geral do órgão, revela inconsistências e solicita a constituição de uma comissão permanente de acompanhamento pelo Tribunal de Contas...
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) deu prazo de dez dias úteis para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) apresente informações sobre a implementação da nova tarifa social no estado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.898/2024, que estabelece diretrizes para a tarifa social de água e esgoto em âmbito...
No último dia 3 de dezembro, o secretário-geral do SINDISAN, Aécio Ferreira, e o também dirigente sindical Sérgio Passos, tiveram uma reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Rolemberg Côrtes, e com representantes da mesa técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) responsável por analisar...
Em audiência extrajudicial realizada no último dia 18 pela promotora Euza Missano, da Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE), representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos (Sindisan) alertaram para o aumento da tarifa de...
O SINDISAN protocolou no Ministério Público de Sergipe (MPSE) uma representação, dirigida à promotora de Justiça Euza Missano, da Promotoria dos Direitos do Consumidor, com o objetivo de expor, embasado em informações disponíveis e em documentos analisados pelo sindicato, uma série de problemas em todo o processo de concessão dos serviços de água e...
Mesa discutiu questionamentos técnicos sobre o edital de concessão do saneamento Em resposta à provocação do SINDISAN – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe –, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu uma mesa técnica, na segunda-feira (12),...
A procuradoria-geral do Ministério Público de Contas (MPC) solicitou esclarecimentos detalhados sobre a licitação na modalidade concorrência pública internacional, que visa a concessão regionalizada dos serviços público de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento foi direcionado ao diretor-presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento...
Reunião aconteceu no Ministério Público Estadual Na manhã da terça-feira, 16, dirigentes do SINDISAN estiveram no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) para dialogar com o procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto e com o assessor da Procuradoria-Geral, Elias Pinho. Participaram da reunião o presidente do sindicato, Silvio Sá, o secretário-geral, Aécio Ferreira,...
Após diálogo com dirigentes do SINDISAN e diante da publicação, no dia de ontem (6), por parte do Governo do Estado, do edital de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – MAES, o procurador-geral do Ministério Público de...
O procurador-geral de Contas (ao centro) considerou relevante o conteúdo apresentado O presidente do SINDISAN, Silvio Sá, e o secretário-geral do sindicato, Aécio Ferreira, estiveram, na manhã desta quarta-feira, 29, no Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) para uma reunião com o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. Na pauta da reunião, a...
