Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1213/21) para alterar a Lei 14.124/2021, visando incluir os profissionais de saneamento básico no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A autoria do PL é do deputado federal Afonso Florence (PT-BA).

Na justificativa do projeto, o deputado explica que “a prestação dos serviços de saneamento é realizada de forma continuada, não intermitente, com a captação, tratamento e distribuição de água em funcionamento por 24h, todos os dias da semana. A coleta e o tratamento de esgoto também são realizados por 24h, sete dias da semana. Equipes de operação, manutenção e tratamento trabalham em regime de revezamento, 24h por dia, para que a população tenha acesso a elementos essenciais ao combate do COVID-19: água de qualidade e esgotamento sanitário”.

Florence ainda ressalta que devido a esse exposição, muitos funcionários se encontram em quarentena, outros já foram hospitalizados, estão em UTIs ou faleceram, vítimas do COVID-19. “Por isso, é fundamental que essas trabalhadoras e trabalhadores do saneamento, que pegam transporte urbano e não podem ficar em casa por prestarem serviço essencial, tenham acesso de forma prioritária a vacinação para que não haja problemas com a continuidade da prestação dos serviços e com a disseminação do vírus”, disse o deputado.

FNU solicita à Anvisa inclusão dos urbanitários em grupo prioritário

Também na última semana, a direção da FNU encaminhou ofício ao diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, solicitando que os urbanitários sejam inseridos no grupo prioritário no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, tendo em visa o alto índice de contaminação da categoria que atua nos setores de energia, saneamento, meio ambiente e gás natural.

Pedro Blois, presidente da FNU, afirma que “os urbanitários desempenham atividade essencial e, mesmo sob risco de contaminação, não pararam de trabalhar desde que o início da pandemia”. Ele explica também que muitas empresas dos setores passaram por adaptação, com horário reduzido, escala de diferenciada e a diminuição de trabalhadores dentro de veículos para atendimento técnico, mas “mesmo assim há risco grande de contaminação e as atividades são essenciais. Nem dá para imaginar ficar sem energia elétrica e sem água, em plena pandemia”.

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