Diante do avanço dos projetos do governo que privatizam os serviços públicos do Estado, os sindicatos e centrais sindicais se organizam para fortalecer a luta em defesa dos empregos e dos serviços públicos essenciais no atendimento à população. Nesta entrevista, o presidente do SINDISAN, Silvio Sá, detalha de que forma tem buscado caminhos para sentar à mesa com o governador Fábio Mitidieri.

O líder sindical fala também sobre os apoios que têm recebido de alguns prefeitos, parlamentares e do presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Ricardo Vasconcelos. “Aracaju representa 40% do faturamento total da DESO e esse posicionamento é importante. Além disso, estamos buscando o diálogo com o prefeito Edvaldo Nogueira”, afirma Silvio.

Confira a entrevista completa:

JC MUNICÍPIOS – O sindicato teve acesso a um documento do BNDES que confirma o interesse do Estado na concessão à iniciativa privada dos serviços de distribuição de água, esgotamento sanitário e faturamento da estatal. Entre as informações contidas no documento está a sugestão de demissão de quase 1 mil empregados efetivos. Qual foi o principal impacto do anúncio dessa informação?

Sem dúvida, a divulgação desse documento trouxe muita apreensão e preocupação não só para os trabalhadores efetivos da Companhia, mas, também, para os trabalhadores terceirizados que serão afetados e que, como todos sabem, na DESO, o número de terceirizados supera o dobro dos efetivos. Esse documento não tem caráter impositivo e tampouco está finalizado, mas, de fato, já traz grande preocupação pelos números que ele aponta.

JC MUNICÍPIOS – O sindicato tem buscado caminhos para sentar à mesa com o governador Fábio Mitidieri e discutir alternativas para melhorar os serviços da DESO. Quais são as sugestões do sindicato frente a opção da concessão? Há alguma sinalização de que o governador receberá o sindicato?

Estivemos, na sexta-feira passada, dia 20, em Riachuelo, durante o programa de prestação de serviços públicos do governo, o“Sergipe é Aqui”, e conseguimos ter uma breve conversa com Fábio Mitidieri, na qual solicitamos sentar à mesa e dialogar sobre a DESO. Conseguimos um agendamento e ficou sinalizada para a segunda semana de novembro uma reunião, onde pretendemos não só ouvir o governador, mas também levar informações e dados importantes sobre a DESO, como o fato de ela ser a 13ª melhor companhia pública de saneamento do país; de ter comprovada capacidade financeira para acessar empréstimos, e ter capacidade técnica para alcançar as metas do novo marco legal do saneamento, de 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033 ou, no máximo, 2040. Também vamos apresentar alternativas menos impactantes para a população sergipana que a entrega da concessão parcial dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e arrecadação por 35 anos para a iniciativa privada, como fazer uma PPP de perdas ou PPP de esgotos.

JC MUNICÍPIOS – Entre os argumentos levantados pelo governador Fábio Mitidieri para buscar uma solução para a DESO está a histórica e constante reclamação, sobretudo de quem mora fora da capital, em relação ao desabastecimento. Como o sindicato avalia os serviços prestados pela instituição e o que tem a dizer sobre as constantes reclamações?

Sabemos que existem problemas em algumas cidades e povoados. Esses problemas são pontuais, mas muitos são recorrentes. Nós reconhecemos isso. Mas entendemos que há caminhos para superá-los, com investimentos e, principalmente, melhorias na gestão. Deve ser feita uma análise técnica minuciosa das falhas, apresentar projetos e buscar investimentos para executá-los, reforçando urgentemente a fiscalização sobre as perdas da água produzida, que hoje é um grande gargalo na empresa e que sabemos que envolve, também, muitos furtos de água pelo caminho. A DESO, nos últimos meses, já tem investido em várias obras visando melhorar o abastecimento em municípios com problemas. Há soluções e estão chegando muitos recursos para obras de infraestrutura hídrica. Só do PAC vem cerca de R$ 4 bilhões. Com gestão e compromisso do próprio governador, que é quem nomeia o presidente da Companhia, podemos melhorar e muito o abastecimento de água e a coleta e tratamento dos esgotos em Sergipe, mantendo a DESO pública.

JC MUNICÍPIOS – Uma das bandeiras defendidas pelo presidente Lula, ainda durante a campanha eleitoral, foi a do fim das privatizações no país, bem como pôr um freio no uso do BNDES para financiar compra de estatais. O SINDISAN tem conseguido apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) e demais partidos de esquerda de Sergipe, com seus parlamentares eleitos, em torno de uma frente em defesa da DESO pública e contra as privatizações? E quanto à população, há uma avaliação sobre a percepção popular?

Temos dialogado com parlamentares do PT de Sergipe, especialmente com o seu presidente, o deputado federal João Daniel, que tem colocado o seu apoio incondicional à luta contra a privatização da DESO por acreditar que esse não é o caminho. Esse apoio tem sido importante para termos acesso a ministérios, ao BNDES e à articulação política do governo Lula. Não estamos parado. Além disso, o diálogo com a população tem se dado nos atos que temos realizado, a exemplo da Caminhada da Água, no Dia Mundial da Água; já participamos de entrevistas em mais de 30 emissoras de rádio da capital e do interior, e nesses programas temos feito os esclarecimentos necessários à população sobre o quanto ela será prejudicada com a privatização, tanto no aumento exorbitante das tarifas, quanto na precarização dos serviços. Onde a privatização do saneamento aconteceu, os resultados foram catastróficos para a população. Seguiremos fazendo esse diálogo com os sergipanos.

JC MUNICÍPIOS – O prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa, já afirmou que não passará a concessão dos serviços de saneamento básico, hoje operados pela DESO, para o Governo do Estado, no caso de avançar o processo de privatização de parte dos serviços da Companhia, via concessão por 35 anos, como vem defendendo o Governo do Estado. Como o senhor avalia a importância desse apoio do gestor do executivo municipal? Quais prefeitos do Estado têm se somado a essa luta?

Esse apoio é fundamental, especialmente porque Itabaiana é uma das sete cidades de Sergipe que são superavitárias, e não só o apoio dele como os dos prefeitos Marcos Santana, de São Cristóvão, e Alberto Macedo, da Barra dos Coqueiros, que não aceitam passar a concessão para que o Estado privatize. E na nossa luta temos Aracaju como estratégica para tentar barrar esse processo de privatização. Estamos buscando o diálogo com o prefeito Edvaldo Nogueira, mas existe na Lei Orgânica do município um artigo importante que veda a entrega da concessão dos serviços de saneamento básico para a iniciativa privada, e estamos alinhados com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ricardo Vasconcelos, que é trabalhador da DESO, e já nos garantiu que durante o mandato dele não pautará nenhuma proposta de retirada da concessão do município para passá-la para a iniciativa privada. Aracaju representa 40% do faturamento total da DESO e esse posicionamento é importante.

JC MUNICÍPIOS – Em sua opinião, qual é o caminho mais eficaz para garantir a manutenção dos serviços públicos em Sergipe? E quais ações o SINDISAN está planejando, nos próximos dias, para sensibilizar a população contra a privatização dos serviços da DESO?

Primeiramente, é preciso compreender que os serviços públicos, especialmente num país desigual como o Brasil e num estado pobre como Sergipe, os serviços públicos são fundamentais para a população, notadamente a de baixa rendas. Portanto, defender os serviços públicos passa por uma concepção de Estado, e nós defendemos o Estado máximo à serviço do povo, porque o Estado mínimo só interessa às elites e aos mais aquinhoados. Sobre as nossas lutas, fizemos um planejamento no início desta atual gestão do sindicato e discutimos um plano de lutas contra as privatizações que envolveu, ainda, uma campanha de marketing contra a privatização da água que lançamos a partir de agosto último, além de atividades de diálogo com a população, como a Caminha da Água, que fizemos no 22 de março – Dia Mundial da Água, e atos de luta na DESO e com outras categorias igualmente ameaçadas pela privatização dos serviços dos públicos. Temos cumprido uma agenda grande de compromissos, já passamos por 12 municípios, participando de tribunas livres e dialogando com vereadores, e a nossa próxima agenda de luta será no dia 14 de novembro, pela manhã, quando participaremos de uma tribuna livre na Câmara Municipal de Aracaju, onde faremos um Dia de Luta em defesa da DESO pública e dos seus trabalhadores, com mobilização da categoria e ações em frente ao legislativo da capital para chamar a atenção da sociedade.

Entrevista publicada no Caderno Municípios do Jornal da Cidade – edição nº 14.970 – de 2 a 6 de novembro de 2023.