O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) publicou edital de convocação de credores de precatórios trabalhistas do Estado de Sergipe, válido também para a administração indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Assim, estão incluídos nessa possibilidade de acordo os precatórios da DESO e da COHIDRO (atual CODERSE). A...
Na sessão do último dia 12/6, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5090, que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA). De acordo com a decisão,...
No próximo 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, os movimentos feministas de Sergipe ocupam as ruas em marcha para construir um mundo com base na igualdade, justiça, liberdade, solidariedade e contra todas as formas de violência. Pela manhã, as mulheres caminharão juntas nas ruas de Aracaju ‘Pela Vida de Todas as Mulheres, Pelo...
Na assembleia também foram passados informes à categoria No sábado, dia 20, na sede do sindicato, foi realizada Assembleia Geral para discussão e votação da Previsão Orçamentária do SINDISAN para o exercício de 2024, cumprindo com o que determina o estatuto da entidade. A assembleia foi iniciada com repasses aos presentes, feito pelo diretor de Comunicação...
Dirigentes do sindicato abordaram quem entrava para a assembleia Na tarde da quinta-feira, 18, dirigentes do SINDISAN realizaram uma verdadeira ‘blitz’ no acesso ao complexo do Parque Tecnológico de Sergipe (SergipeTec) onde, convocados pelo governador Fábio Mitidieri, prefeitos sergipanos ou seus representantes se apresentaram para a primeira assembleia de formação da Microrregião de Água e...
O SINDISAN protocolou três ações judiciais relacionadas à condução do Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023 sobre a criação da microrregião única de saneamento. As ações, apresentadas recentemente, levantam questões cruciais quanto à necessidade de audiências públicas e de transparência nos processos governamentais. Na primeira ação, o SINDISAN questiona a validade de uma audiência pública...
Com a notícia de que a DESO finalmente corrigiu o pagamento das horas extras para os empregados concursados de 2003 e 2013, integrantes de escalas de revezamento, considerando a jornada contratual mensal de 180 horas, decorrente de processo ajuizado pelo SINDISAN, o sindicato passa, agora, a coletar documentos para iniciar a fase de execução...
Trabalhadores da DESO e representantes dos movimentos sindical e social apoiaram o protesto Para entregar a DESO, maior patrimônio do povo de Sergipe, ao capital privado, o governador Fábio Mitidieri não tem limites nem escrúpulos, a ponto de infringir a legislação, realizando apenas uma audiência pública, no dia 18/12, na Biblioteca Pública Epiphânio Dória, em...
Os empregados da DESO concursados de 2003 e 2013, integrantes de escalas de revezamento, garantiram na justiça o direito de receber como extras as horas trabalhadas além da 180ª no mês, em processo (nº 0001076-38.2021.5.20.0003) ajuizado pelo sindicato, e que já está pronto para iniciar a fase de execução. Numa primeira etapa, o sindicato buscará...
Além da isenção, é possível reivindicar o ressarcimento de valores pagos desde o início da doença Pessoas portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares), inclusive o 13º salário. São considerados rendimentos isentos a complementação...
