Em Sergipe, cerca de 380 mil famílias de baixa renda deverão entrar no sistema, exigindo reformulação no edital de privatização em andamento O Governo Federal sancionou no dia 24/6 a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) no país. A nova legislação garante desconto de 50% na tarifa da...
Ato atraiu a atenção da imprensa local A manhã da terça-feira, 9, na região central de Aracaju, foi de protesto contra o projeto do governador Fábio Mitidieri de privatização da DESO e dos SAAEs de Estância, Carmópolis e São Cristóvão, que tem data e local para acontecer: o leilão das concessões do saneamento básico de...
A luta em Estância contra a privatização da água e contra a concessão do SAAE local para a iniciativa privada continua forte! Na noite de ontem (20), durante a solenidade de entrega do Título de Cidadania Estanciana ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, lideranças políticas, populares, sociais e sindicais que formam...
Após diálogo com dirigentes do SINDISAN e diante da publicação, no dia de ontem (6), por parte do Governo do Estado, do edital de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe – MAES, o procurador-geral do Ministério Público de...
Informamos que o SINDISAN já se debruçou sobre o decreto publicado no Diário Oficial (ed. 29.413), que cria uma comissão para a elaboração e publicação do edital de licitação para a concessão da prestação regionalizada dos serviços de saneamento da Microrregião do Estado de Sergipe. Como já é de praxe, os movimentos do Governo de...
O procurador-geral de Contas (ao centro) considerou relevante o conteúdo apresentado O presidente do SINDISAN, Silvio Sá, e o secretário-geral do sindicato, Aécio Ferreira, estiveram, na manhã desta quarta-feira, 29, no Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) para uma reunião com o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. Na pauta da reunião, a...
A conselheira presidente, Suzana Azevedo, recebeu dos dirigentes sindicais a Nota Técnica Na tarde da terça-feira, 21, o presidente do SINDISAN, Silvio Sá, acompanhado do secretário-geral do sindicato, Aécio Ferreira, teve uma importante reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), conselheira Suzana Azevedo. No encontro, os dirigentes sindicais entregaram...
Após provocação do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Água e Esgotos de Sergipe - SINDISAN, os conselheiros estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiram, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no dia 20/5, determinar a habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como amicus curiae, em defesa do...
Silvio Sá, presidente do SINDISAN, na abertura da coletiva “Faço um apelo para que aqui em Sergipe não venhamos a ter um negacionismo que possa chegar ao ponto de desprezar o que treze professores doutores estão falando a respeito de uma questão que é essencial para o futuro da vida dos sergipanos e do meio...
Nota Técnica elaborada pelo engenheiro Adauto Santos do Espírito Santo e revisada pelo engenheiro Marcos Helano Fernandes Montenegro, coordenador do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), aponta graves erros e omissões no Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe, documento essencial no processo de...
