Na sessão do último dia 12/6, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5090, que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA). De acordo com a decisão,...
A Mangue Jornalismo consolidou no excelente e-book “Água, um direito humano essencial não pode ser privatizado” uma série de reportagens sobre como a privatização dos serviços de saneamento básico põe em risco os direitos humanos à água de qualidade e ao esgotamento sanitário, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Esse...
Os empregados da DESO concursados de 2003 e 2013, integrantes de escalas de revezamento, garantiram na justiça o direito de receber como extras as horas trabalhadas além da 180ª no mês, em processo (nº 0001076-38.2021.5.20.0003) ajuizado pelo sindicato, e que já está pronto para iniciar a fase de execução. Numa primeira etapa, o sindicato buscará...
Trabalhadores urbanitários, lideranças de movimentos sociais e parlamentares de Oposição ao governo Bolsonaro – principalmente do Partido dos Trabalhadores – participaram, na quarta-feira (6), do Ato de Lançamento da Campanha “Sede Zero”, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Durante a cerimônia foi apresentado o Projeto de Lei do Direito à Água (PL...
Em dois dias de muitos debates e troca de informações, o Seminário ‘A Nova Lei de Saneamento e o Futuro dos Serviços de Água e Esgoto em Sergipe’ esmiuçou a Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento no Brasil e empurra o setor, estratégico para o país, para a privatização inconsequente. O evento...
