Governador, PPP por concessão é privatização disfarçada!

Quem vem acompanhando os primeiros dias de gestão do governador Fábio Mitidieri (PSD) já percebeu que um das grandes pautas da sua administração será se desfazer de parte dos serviços prestados hoje pela Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Durante a sua campanha eleitoral, Fábio já cantava essa pedra. E, nas primeiras entrevistas...

Não à privatização: Audiência pública reforça viabilidade técnica e econômica da DESO

Com a presença marcante dos trabalhadores e trabalhadoras da DESO da capital e do interior, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) debateu, em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 2, o tema “O fortalecimento da DESO como empresa pública”. A iniciativa do debate foi do deputado estadual Iran Barbosa (Psol), a partir de...

Audiência pública discute o fortalecimento da DESO enquanto companhia estatal

No próximo dia 2 de dezembro, a partir das 8h30, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) promoverá, por iniciativa do deputado estadual Iran Barbosa (Psol), a partir de solicitação do SINDISAN, audiência pública para debater o tema “O fortalecimento da DESO como empresa pública”. Foram convidados para fazer essa discussão Edson Aparecido da Silva, assessor...

Eleição do próximo domingo pode definir futuro das empresas de saneamento

O próximo domingo, dia 30 de outubro, será decisivo para o futuro do Brasil e de Sergipe, em face das duas opções que estão postas, tanto no plano federal quanto estadual. Esta eleição, de certa forma, será quase pleblicitária. No plano federal, todos sabem o que significa o governo de plantão, representado pelo extremismo político...

PPP para resolver os problemas de abastecimento de água é solução?

Em 31 de maio de 2021, o Governo Federal publicou o Decreto Federal nº 10.710, onde determinava que todas as companhias estaduais de saneamento, incluindo a DESO, deveriam comprovar a capacidade econômico-financeira para universalização dos serviços de abastecimento água e esgotamento sanitário nas respectivas áreas de atuação até, no máximo, 31 de dezembro de...

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A quem interessa a privatização da DESO?

Por Rafael Barros* Os desafios de vencer o processo em andamento de privatização da DESO está lançado. O governador Belivaldo Chagas, em total desrespeito à sociedade sergipana, quer entregar o patrimônio à iniciativa privada. A DESO é a maior empresa do estado de Sergipe, atendendo 72 dos 75 municípios sergipanos. Embora tenha suas falhas, muito por...

Congresso dos urbanitários debate temas de interesse da categoria e elege nova diretoria da FNU

Entre os dias 28, 29 e 30 de julho, delegados e delegadas dos sindicatos urbanitários de todo o país participaram do 23º Congresso da Federação Nacional dos Urbanitários, realizado em Brasília. O evento teve início com a Plenária Nacional dos Urbanitários e reuniu dirigentes de sindicatos filiados à FNU que representam trabalhadores e trabalhadoras...

Campanha “Sede Zero” e Projeto do Direito á Água são lançados em ato público na Câmara

Trabalhadores urbanitários, lideranças de movimentos sociais e parlamentares de Oposição ao governo Bolsonaro – principalmente do Partido dos Trabalhadores – participaram, na quarta-feira (6), do Ato de Lançamento da Campanha “Sede Zero”, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Durante a cerimônia foi apresentado o Projeto de Lei do Direito à Água (PL...

Em reunião do Coletivo Nacional de Saneamento, trabalhadores(as) lançam Comitê Popular de Luta

Reunidos em Brasília, na terça-feira (5), dirigentes sindicais dos trabalhadores do saneamento participaram da reunião presencial do CNS – Coletivo Nacional do Saneamento. Na reunião, o especialista em saneamento Abelardo Oliveira Filho tratou da Lei 14.026/2020 e falou sobre os impactos da sua aplicação. O secretário de Comunicação do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos...

Justiça admite aplicação do regime de pagamento de precatório à DESO

A DESO é sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, estando, a princípio, sujeita às regras das empresas privadas nos processos judiciais, com a execução simples, direta no seu patrimônio. Mas a Justiça do Trabalho passou a decidir que, nas execuções contra a DESO, valem as regras da Fazenda Pública, com a...