Nesta quarta-feira (24/11), o Supremo Tribunal Federal deverá julgar as ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – 6536 e 6492, que têm como objeto o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20) e estão sob relatoria de ministro Luiz Fux. A ADI 6536 foi ajuizada pelos partidos PT, PSol, PCdoB e PSB, em 11/8/20, no Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acolheu o pedido de sete instituições brasileiras interessadas em ingressar como 'amicus curiae' da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6583), pela qual a Assemae questiona a validade de dispositivos da Lei 14.026/2020, cujo teor compromete a operação dos serviços municipais de saneamento básico. A expectativa é...
Em dois dias de muitos debates e troca de informações, o Seminário ‘A Nova Lei de Saneamento e o Futuro dos Serviços de Água e Esgoto em Sergipe’ esmiuçou a Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento no Brasil e empurra o setor, estratégico para o país, para a privatização inconsequente. O evento...
Nos dias 8 e 9 de setembro, o Sindisan – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe – promoverá o Seminário ‘A Nova Lei de Saneamento e o Futuro dos Serviços de Água e Esgoto em Sergipe’, com o objetivo de debater...
Na 16ª Plenária Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizada em formato online, na última sexta e sábado, dias 13 e 14, delegados de sindicatos CUTistas de Sergipe, oito deles do SINDISAN eleitos em assembleia, que discutiram a realidade dos trabalhadores brasileiros e os desafios para a classe trabalhadora na atualidade e no...
